Propostas estão em processo de articulação para serem incluídas na reforma tributária
A reforma tributária que o Congresso pretende aprovar vai propor a tributação de lucros e dividendos. Outra proposta na mira é a taxação de grandes fortunas. Essa é uma pauta ainda não consensual, mas que, aos poucos, buscam construir uma maioria em torno do tema.
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A taxação de grandes fortunas não é certa porque o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não está plenamente convencido da proposta. Em outras ocasiões, ele disse que o assunto “nunca esteve” em sua agenda. Ele foi avisado, contudo, que a inclusão dessa pauta traria os votos da esquerda e, praticamente, sacramentaria a aprovação.
A probabilidade de tributar grandes fortunas se tornou, entretanto, muito mais real do que há quatro meses, quando Maia se mostrava intransigente em relação à pauta. “É uma pauta que, antes, não entraria, mas as tendências mudaram. Lucros e dividendos a resistência era menor e, agora, está sacramentado”, afirma uma liderança partidária.
O debate sobre lucros e dividendos é mais pacificado. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda esse tipo de tributação, isentos de Imposto de Renda (IR) desde 1995. A ideia de deputados e senadores é taxar os lucros e dividendos tendo como contrapartida a redução do IR para empresas.
Investimentos
A ideia é tributar os lucros e dividendos, os rendimentos líquidos distribuídos para acionistas, em 20%. Com isso, têm-se a arrecadação para equilibrar a receita da redução do IR para pessoa jurídica, possibilitando que as empresas tenham mais caixa para investimentos.
Tanto essa proposta quanto a tributação sobre grandes fortunas devem ser apresentadas ao texto final em construção no Congresso. A comissão mista da reforma tributária vai debater a composição de um texto único por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19, da Câmara, 110/19, do Senado, e a 128/19, da Câmara.
As PECs 45 e 110 tratam da simplificação tributária. A 45 propõe a unificação do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. A 110 engloba esses tributos, mais o IOF, Pasep, Salário-Educação e a Cide. A proposta da Câmara é melhor avaliada, mas uma fusão entre as duas será feita.
IVA
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vice-presidente da comissão mista da reforma tributária, faz boa avaliação da PEC 45 com a inclusão da Cide, tributo presente nos combustíveis. A PEC 128 deve ter alguns pontos incorporados por meio de uma emenda.
A PEC 128 aborda a ideia de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, um tributo único de dois núcleos. Um IVA federal, que unificaria apenas tributos federais, e um IVA subnacional, que fundiria o ICMS e o ISS. Além disso, propõe o chamado Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), que teria a arrecadação destinada para desonerar a folha de pagamento.
O ITF é uma das propostas que pode ser apensada ao texto final constituído entre as PECs 45 e 110. A ideia seria calibrá-lo dentro do IVA, porém, não é uma prioridade do Congresso. Uma proposta que poderia ser aproveitada da PEC 128 é justamente a tributação de lucros e dividendos com a redução do IR sobre empresas.
Pois é, Paulo Guedes, nada descrito no texto é de cunho liberal. Criação de tributação sobre grandes fortunas e CPMF com outro nome são ações de governos comunistas que gostam de “dar bom dia com chapéu alheio”, para se perpetuarem no poder. Não me faça desacreditar da retórica liberal do governo., e consequente do voto perdido se tais medidas forem adotadas.
Essas propostas dos comunistas são absurdas e antigas.
Me esqueci de perguntar, vão taxas as grandes fortunas dos políticos corruptos? Da galera de THE SUPREMES?
Olha quem é milionário e gera empregos saindo do Brasil para investir em outros países.
Num momento que precisamos de mais investimento no Brasil, querem fazer algo para tirar o investimento…
“TAXAR AS GRANDES FORTUNAS” é a solução mágica da esquerda para resolver todos os problemas. São tão ignorantes, que não se tocam que as grandes fortunas não vão ficar paradinhas esperando ser taxadas. Vão todas se mandar do Brasil, junto com os donos e seus respectivos negócios. E o país vai mergulhar definitivamente na Idade da Pedra. Os congressistas gastam a rodo o nosso suado dinheiro e ainda querem nos extorquir mais.
Sugestão: mostrar um exemplo do que ocorre com a tributação de hoje e com a proposta do novo IVA no preço final para o consumidor, por exemplo, em um corte de cabelo e na compra de um liquidificador. Aí, então, as pessoas terão a exata medida do que se está propondo (o buraco será bem mais embaixo…).
ITF (novo nome da CPMF) eu tô fora!