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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o fim da escala de trabalho 6×1, enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aguarda despacho no Senado. A PEC, aprovada pela Câmara em 28 de maio, enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender publicamente o fim da escala de trabalho 6×1, nesta quarta-feira, 8, enquanto a proposta segue sem avançar no Senado.
A manifestação reforça a estratégia do Palácio do Planalto de ampliar a pressão sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ainda não despachou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tramitação.
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Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a medida representa uma “mudança histórica”.
“A proposta para acabar com a escala 6×1 foi desenhada para garantir mais qualidade de vida e dignidade a quem trabalha”, escreveu o petista. “O projeto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso por semana, sem que isso mexa no bolso do trabalhador.”
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC e a encaminhou ao Senado em 28 de maio. Desde então, o texto aguarda despacho de Alcolumbre para começar a tramitar pelas comissões.
Uma nota técnica elaborada pelo Instituto Millenium, em parceria com o Instituto Livre Mercado, alertou para os possíveis impactos econômicos da proposta apoiada pelo governo.
Segundo o levantamento, países que atualmente adotam jornadas menores só alcançaram esse modelo depois de décadas de aumento da produtividade, inovação e crescimento econômico. Na avaliação dos autores, reduzir a jornada antes desses avanços tende a elevar custos sem ampliar a produção de riqueza.
Entre os dados apresentados, o documento cita estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) segundo a qual uma redução compulsória da jornada poderia provocar retração de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 76,9 bilhões.
O embate entre o governo e Alcolumbre
A manifestação de Lula ocorre um dia depois de o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), endurecer o discurso contra o presidente do Senado.
Na terça-feira 7, o deputado afirmou que Alcolumbre será considerado “inimigo” caso não encaminhe a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana. Uczai também afirmou que a estratégia do governo é usar a pressão popular para levar o presidente do Senado a pautar o texto na Casa.
O presidente do Senado reagiu às declarações por meio de nota e afirmou que não aceitará tentativas de intimidação. “Esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado”, afirmou Alcolumbre. “A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais.”
Alcolumbre também informou que já discutiu a proposta com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e com representantes de centrais sindicais. No entanto, apesar do diálogo, a PEC continua sem previsão para começar a tramitação no Senado.
Segundo interlocutores próximos a Alcolumbre informaram a Oeste, a tramitação só deve ocorrer depois do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho.
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