Duas obras de pavimentação em municípios de Mato Grosso, financiadas com um total de R$ 42 milhões provenientes do Ministério da Agricultura, têm indícios de direcionamento na licitação. Os municípios beneficiados pelos recursos são redutos eleitorais do ministro da pasta Carlos Fávaro (PSD-MT), em Mato Grosso.
De acordo com reportagem do portal UOL, as obras foram contratadas pelas prefeituras de Canarana e Querência, localizadas a mais de 600 quilômetros da capital Cuiabá, na região do Vale do Araguaia. Os prefeitos dessas cidades são aliados do ministro da Agricultura.
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Liberação de recursos em tempo recorde
O contrato em Canarana, no valor de R$ 26 milhões, obteve apenas um desconto de 2% em relação ao valor estimado da obra, o que levantou suspeitas de favorecimento às empresas vencedoras.
Já Querência “pegou carona” na licitação, segundo o UOL, e assinou o contrato, de R$ 16 milhões, com o mesmo consórcio.
As obras nessas duas cidades receberam rapidamente R$ 7,6 milhões em recursos federais, com a liberação do dinheiro iniciando em setembro, apenas dois meses depois da assinatura do convênio entre o Ministério da Agricultura e as prefeituras, o que é considerado um ritmo recorde.
O Estado de Fávaro foi o que mais recebeu recursos próprios do ministério neste ano, com R$ 134 milhões – o equivalente a 43% do total – entre os meses de julho e agosto.
O ministro vem sendo criticado por privilegiar redutos eleitorais em seu Estado.
O Ministério da Agricultura afirmou na reportagem que a responsabilidade pelos processos de licitação é das prefeituras e negu qualquer privilégio a Estados. Já as prefeituras não responderam aos questionamentos do UOL.
Licitação
A licitação em Canarana aconteceu antes da garantia de assinatura do convênio para o envio de recursos do Ministério da Agricultura.
O resultado do pregão foi divulgado antes da proposta da Prefeitura ser registrada no site de convênios do governo federal.
A assinatura do convênio ocorreu depois, com um valor bastante menor do que o inicialmente licitado.
O contrato com o consórcio foi assinado rapidamente, e as obras começaram em agosto, recebendo pagamentos consideráveis em um curto espaço de tempo.
Segundo a reportagem do UOL, apesar do programa do Ministério da Agricultura ter como objetivo a ligação com propriedades de pequenos e médios produtores, a primeira estrada pavimentada beneficia uma grande empresa do agronegócio, do Grupo Ferrari.
Apenas uma empresa concorreu com o consórcio. Mesmo se equiparasse o preço dado pelas concorrentes, a empresa não ganharia porque não cumpriu item obrigatório do edital.
Uma terceira cidade da região, Gaúcha do Norte, também realiza os trâmites para aderir à licitação com o mesmo consórcio. O valor previsto é de R$ 13 milhões.
Que os Matogrosenses SIGAM o DINHEIRO bem de perto e DESCONFIEM dos que serão os primeiros privilegiados.
Tem mau cheiro aí…