A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o youtuber Bruno Aiub, o Monark, desrespeita a Justiça de modo reiterado. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 25, o órgão pede que a Polícia Federal (PF) aprofunde suas investigações sobre o influenciador digital.
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De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há indícios suficientes para que Monark seja denunciado ou acusado formalmente à Justiça. A investigação deve buscar novos elementos para dar base à denúncia.
“Essa constatação encontra respaldo nas publicações de conteúdo efetuadas em diversas plataformas de mídia social, notadamente no TikTok e YouTube”, disse Paulo Gonet. “A análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas.”
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As investigações foram encerradas pela PF em janeiro. Na época, a corporação argumentou que o influenciador cometeu crime de descumprimento de decisão judicial. Ele teria criado novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação e tentar lucrar com o material. O STF proibiu o youtuber de publicar conteúdo nas redes sociais.
“Os elementos informativos colhidos revelam que o investigado Bruno Monteiro Aiub vem desobedecendo, de modo reiterado, a decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news) objeto desta apuração”, escreveu o procurador-geral.
Monark pode ser detido por desobedecer à ordem judicial
De acordo com o Código Penal, quem exerce atividade de que foi privado por decisão judicial pode ser punido com detenção de três meses a dois anos ou multa.
Monark já foi multado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em R$ 300 mil pelo descumprimento de ordens. A decisão ocorreu em agosto de 2023, quando o magistrado determinou a abertura de um inquérito para investigar o podcaster.
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O influenciador é alvo do inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. Monark teve as contas bloqueadas durante as investigações.
Segundo o portal g1, Moraes proibiu o influenciador de espalhar supostas fake news sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril de 2023. O youtuber chegou a ser convocado para prestar depoimento à PF em dezembro, mas não compareceu.
Ele pode elogiar e criticar qualquer coisa, pessoa e entidade. Isso faz parte da nossa liberdade de se expressar.
Não é justo a censura prévia.
Se ele ofendeu alguém ou alguma entidade, esses prejudicados têm que ir atrás de reparação.
É assim que se procede.
Se esses cabras do Ministério Público e os togados do STF tivessem, PARA O VERDADEIRO TRABALHO QUE LHES COMPETE, o mesmo EMPENHO que demonstram para encher o saco dos brasileiros dia e noite, nossa outrora República recuperaria rapidamente sua higidez e o país voltaria a trilhar os caminhos da liberdade e do progresso.
Quem desrespeita as leis e a justiça é o STF, com censura e outras medidas ilegais e inconstitucionais, pra não dizer sem pé nem cabeça.