Depois da renúncia de Cláudio Castro (PL), nesta segunda-feira, 23, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, assume o cargo de governador interino. O desembargador passou a exercer a função em razão de dupla vacância (mais detalhes abaixo).
Em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, o magistrado afirmou que um presidente de tribunal não está preparado para assumir o cargo de governador de Estado. Ele também disse que deve atuar apenas em situações emergenciais e pontuais, de forma temporária, para viabilizar a transição.
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Couto de Castro já havia ocupado o cargo de forma temporária durante dez dias, de 28 de janeiro a 6 de fevereiro. Na época, Cláudio Castro realizou uma viagem oficial à Europa. Durante esse intervalo, o desembargador assinou apenas a decretação de ponto facultativo do Carnaval.
O atual governador fluminense, desembargador Ricardo Couto de Castro, tem 61 anos. Ele se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Além de presidir o TJRJ, ele atua como professor na Uerj.
Situação de Cláudio Castro
O político do PL deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado em outubro. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral iniciará, nesta terça-feira, 24, o julgamento que poderá cassar o diploma de Cláudio Castro e torná-lo inelegível por oito anos.
Cláudio Castro enfrenta acusações de abuso de poder econômico e político relacionadas ao episódio que envolve a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.
Por que o presidente do TJRJ assume o cargo de governador do Rio de Janeiro
A dupla vacância no governo do Rio de Janeiro se dá por uma série de fatores. Em qualquer Estado brasileiro, o vice assume no lugar do governador em caso de afastamento ou renúncia — como ocorre agora, no caso de Cláudio Castro.
Confira
O problema, no entanto, é que o Rio de Janeiro não tem vice-governador desde maio do ano passado. Na ocasião, o então ocupante da função, Thiago Pampolha, renunciou para assumir a função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Conforme a legislação brasileira, sem a figura do vice-governador, o primeiro na linha de sucessão do governo estadual passa a ser o presidente da Assembleia Legislativa. No Rio de Janeiro, entretanto, essa posição também está, de certa forma, vaga.
Então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), foi afastado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão do magistrado contra o parlamentar ocorreu em dezembro do ano passado.
Sem Bacellar, o deputado Guilherme Delaroli (PL) passou a comandar a Alerj, mas de forma interina. Por isso, ele não pode assumir o governo estadual em caso de vacância. Dessa forma, o posto de governador recai sob a responsabilidade da maior autoridade do Poder Judiciário do Estado, no caso, o presidente do TJRJ.
Castro no senado , o cara matou mais de 1000 vagabundos .