Depois de meses de negociação, a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avançaram para um novo estágio no processo de exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Nesta terça-feira, 12, as instituições chegaram a um entendimento para realizar a Avaliação Pré-Operacional (APO) na região costeira do Amapá.
A APO, considerada essencial para a concessão da licença ambiental, consiste em simular um cenário de emergência. O objetivo é testar a eficiência dos protocolos de segurança antes de autorizar a perfuração do poço. A sugestão do Ibama é que o teste ocorra em 24 de agosto ou nos dias seguintes, segundo a apuração do jornal Folha de S.Paulo. Faltam, entretanto, ajustes logísticos, já que o local apresenta desafios de acesso.
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A Petrobras vê o procedimento como a última etapa antes da autorização definitiva. O projeto é alvo de críticas de ambientalistas, que apontam riscos à biodiversidade e lembram o compromisso do país com a redução das emissões de carbono. A Margem Equatorial, onde está a Foz do Amazonas, tornou-se foco de debates em razão de novas descobertas na Colômbia, na Guiana, na Guiana Francesa e no Suriname.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), celebrou o avanço. Ele disse ter recebido com “grande alegria” a notícia e classificou o acordo como uma conquista para a população local e para o Brasil.
Alcolumbre afirmou que o teste “provavelmente” será realizado no dia 24, embora técnicos ainda avaliem a data. “Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país.”
Desde 2023, quando teve negado o pedido para explorar o bloco FZA-M-59, a Petrobras tenta autorização para perfuração na região. A presidente da estatal, Magda Chambriard, declarou no último dia 5 que há consenso crescente sobre a importância da exploração e poucas divergências quanto à licença ambiental. O Ibama aprovou o plano da estatal para testes na Margem Equatorial em maio deste ano.
Petrobras quer avançar na exploração da Margem Equatorial
A Margem Equatorial abrange uma área marítima extensa, com profundidades que chegam a 2 mil metros e dista cerca de 500 km da Foz do Amazonas. O local é marcado por condições oceanográficas complexas e integra a Plataforma Continental Amazônica.
Atualmente, o Brasil ocupa a oitava posição entre os maiores produtores mundiais de petróleo, com exportação de mais da metade do total extraído. Críticos consideram que o aumento da exploração tem mais foco na geração de receitas externas do que no abastecimento interno.
O debate se intensifica às vésperas da COP30, conferência do clima marcada para acontecer em Belém. A possibilidade de perfuração na região amazônica gera preocupação sobre o impacto na imagem internacional do governo Lula e acirra o debate entre os defensores do crescimento econômico e os que priorizam a conservação ambiental.
+ Leia também: “Em surdina, Lula inicia exploração de petróleo na Margem Equatorial“, reportagem de Carlo Cauti publicada na Edição 274 da Revista Oeste
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