Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a verbas indenizatórias passam a ter execução imediata em todos os Ministérios Públicos estaduais, conforme determinação do ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira, 27. A medida reforça que nenhuma antecipação de valores será tolerada.
O ministro, responsável pelo processo, enviou comunicação de urgência aos Procuradores-Gerais de Justiça, exigindo cumprimento rigoroso das determinações estabelecidas na ADI 6.606.
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Gilmar Mendes também solicitou, em até 48 horas, esclarecimentos ao Ministério Público do Rio de Janeiro, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público quanto à adoção das ordens judiciais.
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Segundo a decisão, só poderão pagar retroativos previamente programados, conforme cronograma e limites orçamentários.
Qualquer tentativa de concentrar ou antecipar parcelas, ou inserir beneficiários ou valores fora do planejamento, está proibida.
O ministro advertiu que considerará ofensivos à dignidade da Justiça os descumprimentos e aplicará possíveis sanções administrativas, disciplinares e penais, além de exigir a devolução dos montantes indevidos.
Discursão sobre penduricalhos segue no STF
A discussão sobre os chamados penduricalhos segue no STF, que remarcou para 25 de março o julgamento das liminares que suspenderam pagamentos acima do teto constitucional.
O Tribunal definiu a data antes de os ministros deliberarem sobre as decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes, que já haviam suspendido os pagamentos.
As liminares continuarão em vigor até o julgamento, conforme destacou o ministro Edson Fachin.
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Fiscalização e revisão dos pagamentos
Flávio Dino determinou, no início do mês, que todos os órgãos federais, estaduais e municipais revisem as verbas pagas a servidores e membros dos Poderes em até 60 dias.
Depois desse período, deverão interromper imediatamente as parcelas que não tiverem previsão legal expressa.
Na semana passada, Dino também barrou a aplicação de novas normas sobre verbas que ultrapassem o teto constitucional.
Leia também: “A República de Gilmar”, artigo de Edilson Salgueiro e Erich Mafra, publicado na Edição 311 da Revista Oeste
O FACEBOOK, como na Pandemia, está tentando CENSURAR comentários na plataforma, com o argumento chinfrim de pessoas podem ficar incomodadas. Isso é CENSURA disfarçada para continuarem fazendo a mesma canalhice que a plataforma FACEBOOK fez na Pandemia. Na INQUISIÇÃO 2.0 do FACEBOOK, não é permitido falar sobre o SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL e a CORRUPÇÃO dos seus membros. O FACEBOOK treme de medo quando confrontado com a VERDADE e os FATOS. Vamos ao Presidente BUKELE de El Salvador, FACEBOOK, só para lhes incomodar. “SE VOCÊ NÃO DESTITUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL – E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER “ O problema de vocês do FACEBOOK, é que a VERDADE e os FATOS são persistentes, destemidos, digamos que até chatos. “Eis que surge, laxantemente, o Ministro Gilmar Mendes, ARBITRARIAMENTE, CRIATIVAMENTE, CALHORDAMENTE resgatando um Processo contra a BRASIL PARALELO arquivado há TRÊS ANOS, tirou partes do Processo e emprenhou nele o caso TOFFOLI e imediatamente mandou novamente arquivar o mesmo Processo contra a Brasil Paralelo.” “Laxantemente, como sempre, Gilmar Mendes cravou. “Determino o desentranhamento dos eDOCs 62 a 76, bem assim a autuação como HABEAS CORPUS e distribuição por prevenção ao presente MS. Após, arquivem-se, novamente, os autos do MS 38.187/DF. Publique-se. Brasília, 27 de fevereiro de 2026” Brígido: “‘Jeitinho processual’ leva ação sobre quebra de sigilos de empresa de Toffoli a gabinete de Gilmar” “Gilmar Mendes destrói credibilidade da Justiça, diz Joaquim Barbosa” “Vossa Excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite!” Vamos a Rui Barbosa. “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto” Nós abemos, FACEBOOK, do que vocês fizeram na Pandemia e tomaram gosto pela CENSURA, incitado pelo STF. De nada adiantou o pedido de desculpas de vocês, que são apenas servis marionetes metidos a Gatos Mestres. Ou vocês acabam com a CENSURA, ou a CENSURA vai acabar com vocês.
O SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL ATOLADO EM INIQUIDADES, MAIS DIA, MENOS DIA, SERÁ CONFRONTADO POR SUA DESCABIDA FANTASIA JURÍDICA COM “SABOR” DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. TOMARA QUE A HISTÓRIA SEJA IMPIEDOSA COM A CORTE!
É imperioso lembrar o Presidente Bukele de El Salvador. “SE VOCÊ NÃO DESTITUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL – E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER “ O dinheiro que a IMPRENSA ESTATIZADA recebe do LULA já não blinda as iniquidades do STF. Eis que surge, laxantemente, o Ministro Gilmar Mendes, ARBITRARIAMENTE, CRIATIVAMENTE, CALHORDAMENTE resgatando um Processo contra a BRASIL PARALELO arquivado há TRÊS ANOS, tirou partes do Processo e emprenhou nele o caso TOFFOLI e imediatamente mandou novamente arquivar o mesmo Processo contra a Brasil Paralelo. Laxantemente, como sempre, Gilmar Mendes cravou. “Determino o desentranhamento dos eDOCs 62 a 76, bem assim a autuação como HABEAS CORPUS e distribuição por prevenção ao presente MS. Após, arquivem-se, novamente, os autos do MS 38.187/DF. Publique-se. Brasília, 27 de fevereiro de 2026” O Juiz aposentado Wálter Maierovitch, em coluna no UOL, fez uma firula chinfrim mas não foi ao cerne da canalhice. Talvez o UOL, filho bastardo do Grupo Folha de São Paulo, não deu ao senhor Wálter Maierovitch AUTORIZAÇÃO para suas medíocres letras sobre o ESCÂNDALO parido pelo notório Gilmar Mendes. Candidamente, covardemente, servilmente, o JUIZ ajoelhou-se ao arbítrio. “Na sua decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes entendeu não poder uma CPI quebrar sigilos, sem autorização judicial. A jurisprudência do STF está orientada no sentido da desnecessidade de autorização judicial. Lógico, por se tratar de ato do poder Legislativo, constitucionalmente independente e autônomo” Senhor JUIZ Maierovitch, falar a verdade lhe é muito penoso, ou é covardia moral mesmo? Não ajuda o Brasil, o fato de as duas Casas do Balcão de negócios, pardieiro, chamado Congresso Nacional serem presididas pelos CORRUPTOS Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que têm seus felpudos rabos presos em supremas e fétidas gavetas. “Corrêa: “Decisão anormal de Gilmar Mendes mostra que STF ultrapassa todos os limites para se proteger” “Lana: ‘Decisão de Gilmar contra CPI só vai aprofundar a impressão de que o STF tem muito a temer” O SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL tem muitíssimo a esconder, IMPRENSA ESTATIZADA. Brígido: “‘Jeitinho processual’ leva ação sobre quebra de sigilos de empresa de Toffoli a gabinete de Gilmar” “Gilmar Mendes destrói credibilidade da Justiça, diz Joaquim Barbosa” “Vossa Excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite! “STF está envolvido em “enorme escândalo”, diz The Economist. Artigo da Revista Britânica narra questionamentos sobre a atuação de ministros da Suprema Corte, incluindo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes” Sobram ESCÂNDALOS e falta VERGONHA ao SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL. Alcolumbre é apenas um CORRUPTO servil. Vamos a Rui Barbosa. “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Vamos a BUKELE. “SE VOCÊ NÃO DESTITUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL – E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER “