Durante evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em Florianópolis, nesta terça-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a retomada do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio, para magistrados.
Moraes argumentou que a valorização da carreira exige a reintrodução do benefício, que concede aumento salarial a cada cinco anos de atuação. A plateia, formada por magistrados, aplaudiu o ministro.
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O pagamento do quinquênio esteve suspenso entre 2006 e 2022, depois foi extinto com a adoção do sistema de subsídio para juízes.
O tema voltou à pauta do STF no ano passado, mas o julgamento segue parado devido ao pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Moraes defende valorização da carreira
Em sua fala, Moraes defendeu a valorização da carreira “com a volta da Adicional para o Tempo de Serviço”.
“Foi um erro isso (acabar com o quinquênio)”, afirmou. “Não é possível que alguém que ingresse (na magistratura) ganhe a mesma coisa que alguém que está há 40 anos, e que o aposentado depois perca vários benefícios, e tenha um decréscimo gigantesco nos seus vencimentos.”
O ministro também ressaltou a necessidade de garantir remuneração adequada aos juízes.
“Nós não podemos ter vergonha de defender uma remuneração digna, transparente, obviamente, mas digna”, ressaltou. “Senão nós vamos continuar perdendo magistrados que prestam concurso para consultor da Câmara, para consultor do Senado, porque lá podem, além do salário, advogar. Mas sempre de forma transparente.”
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Segundo Moraes, a medida busca assegurar que profissionais qualificados permaneçam no Judiciário.
“Nós temos que mudar a forma, o enfoque de defesa”, disse. “Isso não é corporativo, isso é segurança institucional. Isso é garantia dos melhores entrarem e dos melhores permanecerem.”
Ministro foi alvo de críticas nas redes sociais
Depois da repercussão negativa da fala do ministro, perfis das redes sociais criticaram a declaração.
“É a revelação da visão de mundo do xerife da democracia e ela é rigorosamente patrimonialista”, escreveu um perfil no X. “Não tem nada de republicano, nada de fronteira do conhecimento constitucional, nada de grande teoria do Direito. É o mais raso pensamento coorporativista, de captura dos recursos públicos pela casta da nobreza do funcionalismo público.”
“Para uma plateia de juízes, ele diz que eles não podem ter vergonha de defender uma ‘remuneração digna’. continuou. “Tem magistrado que chega a ganhar R$ 1 milhão em um mês. Será que não está digno, ministro?”
O psicopata e agora corrupto devia devo er os 129 milhões que pegou do mastr
Não tem nada que parta desse Moraes que preste.
Que coisa impressionante!
Sério isso? Um poder que a sua mais alta corte (STF) é composta atualmente pela maioria militante política, vem dizer que maiores salários visam garantir melhores e mais qualificados juízes? Conta outra. Os maiores salários do funcionalismo público vem do judiciário, tanto quanto pelos que julgam quanto pelos que buscam o direitos (promotores, defensores, procuradores). Quantos juízes concursados existem hoje no STF? Só um, o ministro FUX. Os demais vieram todo pelo quinto constitucional. Aliás, penso que 1/5 de juízes não togados, seria o máximo permitido nos tribunais.