Integrantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP) usaram um grupo de WhatsApp para atacar o promotor aposentado Jairo de Luca. A ação foi motivada depois de o jurista entrar com um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar os penduricalhos. As informações são do site Metrópoles.
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No grupo “Equiparação Já”, que reúne cerca de 500 integrantes, promotores e procuradores expressaram descontentamento e criticaram a iniciativa do colega. As mensagens sugerem que a ação de Luca, que pediu a suspensão de pagamentos de benefícios extras, foi vista como um ataque à própria categoria.
Alguns integrantes do grupo chegaram a chamá-lo de “inimigo da classe”. Também disseram que ele deveria ser processado coletivamente pelo MPSP. Além disso, os juristas discutem a diferença salarial em relação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que, segundo os participantes, oferece vencimentos maiores aos magistrados.
Críticas aos penduricalhos
Luca contestou a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público que autorizou pagamentos como licença compensatória e compensação por acúmulo de acervo e substituição. Os valores podem ultrapassar o teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Segundo cálculos do MPSP, cada integrante poderia receber mais de R$ 1 milhão, embora o montante ainda não tenha sido repassado. Luca argumentou que tais pagamentos não deveriam ser feitos para funções já previstas na carreira.
No grupo, colegas classificaram Luca como “idealista”, “mesquinho” e “ingênuo”. “Uma burrice, sem tamanho”, afirmou um promotor identificado como Leonardo, segundo o Metrópoles. “Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha, com visão estreita.”
A promotora Valéria Maiolini ressaltou que apenas São Paulo seria prejudicado caso a ação prosperasse. “Síndrome de vira lata, mesmo”, escreveu no grupo. “Querer nivelar por baixo quando todos já receberam as verbas, menos São Paulo.”
O procurador Marcio Christino, por sua vez, afirmou que juízes conhecidos dele possuem carros de luxo e criticou a medida. “Tal ação é de antemão um insucesso, não servirá para nada, exceto nos expor”, opinou. “Certo está o Leonardo, a luta é pelo orçamento que beneficiará a todos.”
Colega sugere ação indenizatória contra Luca
Christino ainda sugeriu que, caso a ação não prospere, Luca poderia ser alvo de ação indenizatória movida por toda a classe. “Mais ainda, pessoalmente, me sinto ofendido com estas colocações, sendo a ação negada, o autor pode ser objeto de ação indenizatória pelo total da classe, embora reconheça que o tema me seja estranho.”
O administrador do grupo, Luiz Faggioni, reforçou as críticas. Chamou Luca de “inimigo da classe”. Uma integrante identificada como Valéria perguntou se o promotor havia recusado outros benefícios, como o auxílio-moradia.
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“Alguém sabe dizer se o colega abriu mão do auxílio-moradia quando foi pago”, escreveu Valéria, conforme noticiou o Metrópoles. “Porque quem não concordou abriu mão de receber! E ele?” Faggioni respondeu: “Está militando para destruir direitos importantíssimos”. O administrador do grupo afirma, ainda, que a ação de Luca fortaleceu discursos contrários aos servidores públicos.
Um promotor chamado Leonardo justificou a existência dos penduricalhos. O jurista afirmou que os benefícios seriam uma resposta à falta de reajuste real dos salários. “A armadilha é que o salário de todo o funcionalismo público foi indexado ao do ministro do STF”, escreveu. “Então, fica praticamente inviável um aumento real. Por isso surgiram os penduricalhos: legítima defesa contra o arrocho salarial.”
A Oeste, Luca se manifestou. Em nota, o promotor aposentado voltou a criticar os penduricalhos recebidos por membros do MPSP. Além disso, ele avisou que não se ofendeu com a revelação do teor de mensagens de colegas no WhastsApp.
“Não me senti ofendido. As pessoas têm o direito de se expressar”, disse Luca. “De outro lado, a ação não se dirige ao Ministério Público de São Paulo, mas a atos normativos do Conselho Nacional do Ministério Público que deram margem ao benefício licença-compensatória, que não parece ter embasamento legal e constitucional. O valor pago atualmente gira em torno de oito salários mínimos e visa gratificar os integrantes do sistema de justiça pela execução de tarefas que já são inerentes aos próprios cargos. Isso não parece adequado à luz da isonomia e do objetivo fundamental de reduzir desigualdades.”
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Expor estes absurdos contra os cidadãos e dever de moralidade. Estas supercastas, se querem ganhar mais, que o façam na iniciativa privada.
Todo sonegador de impostos deve apelar à “doutrina “ do promotor Leonardo e alegar que a sonegação é legítima defesa! Nosso Judiciário perdeu qualquer noção de pudor!
Pior que isto: são o exemplo vivo, presente, que a classe se junta em conluio contra a sociedade. Qualquer inimigo da classe é amigo do país e di cidadão. É vergonhoso escandaloso, imoral, ilegal e infecente o que o judiciario faz contra o país em todas as suas esferas.
No Brasil de hoje, escandaloso é ser sensato e digno.
Dinheiro foi feito para ser usado e não para ser seu dono. O que o dinheiro não compra, Deus lhe concede pela graça. Parabéns Senhor promotor aposentado.