Este ano, os partidos políticos intensificaram a estratégia de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar normas nacionais e locais, totalizando 21 recursos só no primeiro semestre. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Nexus, empresa de análise de dados.
O Psol lidera as iniciativas, somando seis ações, principalmente relacionadas a emendas parlamentares e à tentativa de reverter a derrubada, pelo Legislativo, do decreto de aumento do IOF editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Receba nossas atualizações
Com apenas 13 deputados federais, o Psol registra pouca efetividade na aprovação de projetos na Câmara desde 2023, período que marca o início do terceiro mandato de Lula.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O PDT apresentou cinco recursos, enquanto o PL assina outros três. As legendas Novo, PP, PRD, PSDB, PT, PV, Podemos e Solidariedade aparecem com um processo cada.
Em determinados casos, mais de um partido figura como autor da ação. Entre os principais temas, destacam-se investigações sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2023, além de pautas como fraude no INSS e imunidade tributária de organizações religiosas.
Leia mais:
Namorado de vereadora do Psol é preso em São Paulo 
Deputada do Psol propõe taxar jatinhos e voos na classe executiva 
STF é mais acionado por sindicatos e PGR; atos do presidente e do Congresso são os principais alvos Desrespeito de partidos ao Legislativo incomodou Alcolumbre
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou preocupação com a frequência desses recursos e defendeu mudanças nos critérios para acesso ao STF.
“É um problema seríssimo que nós temos no Brasil”, afirmou Alcolumbre. “Todo mundo pode acessar o Supremo e depois ficam as críticas aqui em relação às decisões do Poder Judiciário brasileiro, da Suprema Corte.”
Discussão sobre restrição de acesso ao STF
Além dos partidos, o presidente da República, governadores, a Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos e entidades de classe com atuação nacional têm permissão para propor ações no STF.
Leia também: “A sobrevivência da democracia”, artigo de Silvio Navarro publicado na Edição 276 da Revista Oeste
O Congresso discute um projeto para restringir o número de instituições habilitadas a recorrer ao Supremo.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.