Parlamentares da oposição ao governo Lula anunciaram na terça-feira 13 que vão tentar, novamente, aprovar no Congresso Nacional a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis abusos cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A Folha de S.Paulo obteve conversas entre auxiliares diretos de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mostram que o ministro escolhia quem seria investigado e exigia que informações constassem do relatório.
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A chamada CPI do Abuso de Autoridade voltou a entrar no radar dos parlamentares, uma vez que, em novembro de 2022, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) já havia tentado emplacar a Comissão. Contudo, não houve adesão suficiente no Parlamento.
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Na época, o deputado gaúcho protocolou o pedido de CPI para investigar a violação de direitos, censura e atos de abuso de autoridade por parte de membros dos tribunais superiores, como STF e TSE.
Alexandre de Moraes escolheu alvos, diz reportagem
Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta última terça-feira, 13, o gabinete do ministro Alexandre Moraes usou instrumentos jurídicos fora do protocolo oficial. E, assim, conseguiu investigar e punir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Inquérito das Fake News e das “milícias digitais”. O gabinete do ministro, no entanto, diz que os procedimentos foram oficiais e regulares
no impeachment do ministro Alexandre de Moraes | Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira, 14, Van Hattem publicou uma nota em sua página no Instagram. O perfil tem mais de 1,5 milhão de seguidores. No texto, o parlamentar diz não haver nenhuma novidade quanto à “conduta ilegal do ministro-ditador”.
O deputado acrescentou que a reportagem deixa claros o descontrole e a prepotência de Moraes sobre os subordinados, além da exigência no sentido de que “cometessem as mais absurdas ilegalidades”. Van Hattem termina o texto ao propor impeachment.
Parlamentares pedem aprofundamento nas investigações
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que vai pedir mais detalhes sobre a reportagem que denuncia Moraes por eventual abuso de autoridade. O parlamentar acrescentou que é preciso aprofundar as investigações.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Congresso, que um grupo de senadores e de deputados está fazendo um pedido de impeachment coletivo.
O parlamentar destacou que o documento, com mais de 20 páginas, lista ilegalidades relacionadas a atos em que ministro cometeu falhas processuais. Segundo Girão, as assinaturas serão colhidas até o dia 7 de setembro.
Senadora sugere renúncia de Moraes
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou em sua página no Instagram que, se 5% do que foi divulgado for verdade, cabe ao ministro apresentar o pedido de renúncia. “Dessa forma, vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, afirmou.
sugere a senador Damares Alves (Republicanos/DF) | Foto: Divulgação/Agência Senado
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