publicidade
Política

Ives Gandra Martins relembra que o STF não pode impedir nomeações do Executivo

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes vetou Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal

Ives Gandra Martins
O jurista Ives Gandra Martins | Foto: Divulgação Fecomercio SP/Emiliano Hagge

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes vetou Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal

O jurista Ives Gandra Martins | Foto: DIVULGAÇÃO FECOMERCIO SP/EMILIANO HAGGE

“Não consigo encontrar nenhum dispositivo na Constituição Federal que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo”, constatou o jurista e professor universitário Ives Gandra da Silva Martins em artigo publicado no site ConJur.

Receba nossas atualizações

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vetou a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.

Nem mesmo a acusação de um ex-integrante do governo, como Sergio Moro, pode permitir a interferência do Judiciário nas atribuições do presidente da República, observa Ives Gandra. “Se meras suspeitas servirem, o STF estará revestido de um poder político que não tem”, argumentou.

Ademais, o jurista afirma que as mais recentes decisões do Supremo têm contribuído para deixar o Brasil instável. Para ele, o Poder Judiciário sempre traz insegurança jurídica quando foge à sua competência técnica, ao ingressar na política.

Leia mais sobre:

9 comentários
  1. Alberto Garcia Filho
    Alberto Garcia Filho

    Professor Gandra, tentar explicar aos integrantes do “stf”( com exceção de um deles, explico a seguir), que eles não podem intervir numa cláusula pétrea da Constituição, que atribui ao Presidente da República nomear o Diretor da PF, é o mesmo que tentar convencer um burro que ele tem que comer pizza ao invés de capim. Afinal, dos onze integrantes da “suprema corte” apenas um é Juiz concursado, o ministro Fux. Os outros não passam de um grupo de amigos escolhidos por ex-presidentes, com o amén do “senado”.

  2. Elinaldo soares silva
    Elinaldo soares silva

    STF ta procurando e quem procura termina encontrando

  3. Alberto Garcia Filho
    Alberto Garcia Filho

    Caro Professor, sua declaração me leva a concluir que o Presidente, por alguma razão, decidiu acatar essa ordem estapafúrdia do “ministro” Alexnadre de Moraes. Isso a meu ver foi um grande erro (perdeu uma excelente oportunidade para dar um cala-boca na corja acastelada no “stf”)
    Certamente quem o assessorou o Presidente não comunga da sua opinião e o aconselhou a obedecer. Ou então talvez tenha sido uma estratégia que é desconhecida por todos nós.
    Comentários que rolam nas redes sociais dizem que o novo diretor da PF é muito alinhado com o Ramagem e ainda mais durão. Pode ser que o tiro do careca cretino saia pela culatra. O tempo dirá.

  4. Fabricio
    Fabricio

    “Nosso” STF é tudo, menos jurídico. Tudo lá é político.

  5. Júlio Todrigues Neto
    Júlio Todrigues Neto

    Ilustre professor Ives Gandra Martins, um dos maiores nomes no cenário jurídico nacional, com um profundo conhecimento de Leis. Se não for abusar de sua boa vontade, Professor, peço-lhe encarecidamente um parecer sobre a criação do Fundo Eleitoral, em 2017, que acarretou um prejuízo aos cofres públicos de Um Bilhão e Setecentos Milhões de Reais em 2018, e nêste ano, já estão previstos no orçamento gastos de 2 Bilhões de Reais.

  6. Natan Carvalho Monteiro Nunes
    Natan Carvalho Monteiro Nunes

    Não precisa ser um Ives Gandra Martins para observar que o STF está claramente usurpando a função típica do Poder Executivo e gerando instabilidade política/institucional, rompendo a harmonia entre os 3 poderes. Estamos vendo uma ditadura do judiciário, onde 11 ministros decidem como querem, interpretam a CF como querem e praticam ativismo político para antedimento de interesses pessoais.

  7. JOSE PLÁCIDO
    JOSE PLÁCIDO

    Caro professor, seu parecer é luz nas trevas do STF. Mas nesse país, a Corte Superior é formada por incapazes, indigno do cargo. Demais disso, não possuem conhecimento jurídico e mesmo assim ditam regras para juízes de verdade. A hipocrisia e interesse de quem os indicou, reina.
    A Constituição é rasgada todos os dias por aqueles que deveriam defende-la.
    Alexandre de Moraes, só mais um exemplo de militante político.
    Se o ministro não respeita a lei, a Instituição não tem respeitabilidade para exigir seu cumprimento. E é o próprio STF quem rompe com a ordem jurídica do país.

  8. Alvaro Luiz Devecz
    Alvaro Luiz Devecz

    Professor pode sim ou o sr não percebeu que estamos numa ditadura do judiciário, onde 11 cabecinhas ungidas pelo saber divino, ditam as regras do pode não pode.

Canal Oeste
Nossos colunistas
Foto do autor J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Foto do autor Augusto Nunes
Augusto Nunes
Foto do autor Ana Paula Henkel
Ana Paula Henkel
Foto do autor Guilherme Fiuza
Guilherme Fiuza
Foto do autor Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino
Foto do autor Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Foto do autor Antonio Cabrera
Antonio Cabrera
Foto do autor Eugênio Esber
Eugênio Esber
Foto do autor Evaristo de Miranda
Evaristo de Miranda
Foto do autor Flávio Gordon
Flávio Gordon
Foto do autor Roberto Motta
Roberto Motta
Foto do autor Miriam Sanger
Miriam Sanger
Foto do autor Adalberto Piotto
Adalberto Piotto
Foto do autor Frank Furedi, da Spiked
Frank Furedi, da Spiked
Foto do autor Jeffrey A. Tucker.
Jeffrey A. Tucker.
Foto do autor Theodore Dalrymple
Theodore Dalrymple
Foto do autor Flavio Morgenstern
Flavio Morgenstern
Foto do autor Ubiratan Jorge Iorio
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
publicidade