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Política

Pacheco pauta projeto que pode taxar compras até US$ 50 mesmo sem acordo na Câmara

Texto enfrenta resistência na Casa Baixa, onde precisa ser aprovado antes de ir ao Senado

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A taxação era defendida pelo governo federal | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tratando da descarbonização do setor automotivo, apesar de o texto ainda não ter sido aprovado pela Câmara, onde enfrenta resistência.

O descompasso sobre a matéria está relacionado ao “jabuti” que taxa compras internacionais de até US$ 50. O “jabuti” é uma emenda que não tem relação com o texto original.

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Na página da sessão da Casa, Pacheco especificou que a votação do projeto sobre a taxação depende da “deliberação pela Câmara dos Deputados”. Na semana passada, por não ter acordo, a votação da proposta foi adiada para esta semana, pois o programa Mover vence na sexta-feira 31.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), inclusive, convocou sessão deliberativa extraordinária para esta segunda-feira, 27. Segundo interlocutores, entretanto, “tudo pode acontecer” com relação ao projeto.

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Relator do texto que pode taxar as compras internacionais, o deputado federal Átila Lira (PP-PI) discutia com líderes da Câmara a possibilidade de diminuir o porcentual da taxação que, no projeto atual, está em 60%. A ideia seria chegar em 45% ou, até mesmo, 17%. Até o momento, porém, não há nenhuma deliberação sobre a votação.

A taxação era defendida pelo governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, já ensaiou medidas para taxar essas compras em outras ocasiões, mas sem efetividade.

Agora, contudo, uma ala do governo se posicionou contra o texto, tal como a oposição. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, por exemplo, que vetaria o trecho da taxação, caso o texto fosse aprovado.

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5 comentários
  1. Lucas
    Lucas

    Mas o que Capacheco espera ganhar com isso? Uma medalha de lule? Porque votos é o que ele não irá ganhar, muito pelo contrário

  2. MNJM
    MNJM

    Rodrigo Pacheco traidor do povo mineiro que o elegeu. Um cretino, capacho desse desgoverno. Pior Presidente do Senado de todos os tempos.

  3. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Vagabundo , cretino , esse é outro que não pode sair às ruas , canalha .

  4. Daniel BG
    Daniel BG

    Inimigo da população. Espoliador, corrupto e palhaço.

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