O jornalista Oswaldo Eustáquio assinou, nesta sexta-feira, 4, filiação ao Partido Liberal (PL). Ele pretende disputar vaga de deputado federal pelo Paraná nas eleições de outubro. A articulação envolveu o deputado Filipe Barros, presidente estadual da sigla. O parlamentar também se coloca como pré-candidato ao Senado.
A composição inclui Deltan Dallagnol (Novo). O grupo busca fortalecer o palanque do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, no Estado.
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Eustáquio tem prisão preventiva em aberto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a medida. A Justiça brasileira o considera foragido. Ele responde à acusação de, supostamente, atuar na articulação dos atos de 8 de janeiro.
O jornalista vive na Espanha. A Justiça local rejeitou o pedido de extradição apresentado pelo Brasil. A decisão partiu da 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional espanhola. O colegiado analisou o caso com base na legislação vigente.
Situação jurídica de Oswaldo Eustáquio e estratégia política
A legislação eleitoral permite candidatura com mandado de prisão em aberto. A inelegibilidade ocorre apenas em caso de condenação por órgão colegiado.
Eustáquio afirma que espera vitória de Flávio nas eleições. Segundo ele, o cenário poderia abrir espaço para anistia. O jornalista cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e outros nomes. Ele também se inclui entre os possíveis beneficiados.
Em caso de derrota, Eustáquio diz que pretende retornar ao Brasil. Ele condiciona a decisão à eventual eleição e à ausência de condenação. O jornalista também manifesta expectativa sobre a permanência de Moraes no STF.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou não haver possibilidade de recurso contra a decisão espanhola em favor do jornalista brasileiro. O órgão aguarda o trânsito em julgado. A AGU chegou a contratar escritório de advocacia na Espanha. A medida integrou a estratégia jurídica do caso.
Em abril do ano passado, a Justiça espanhola já havia rejeitado a extradição. O fundamento foi o critério de “dupla incidência criminal”. O tratado entre Brasil e Espanha exige tipificação do crime nos dois países. A Corte entendeu não haver correspondência legal suficiente.
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