O Orçamento de 2022, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a abertura de 43 mil vagas de trabalho em todos os Poderes, com a convocação de aprovados em seleções já realizadas ou por meio de novos concursos.
Conforme o documento publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, está prevista a reposição de cerca de 39 mil vagas no serviço público, além da criação de aproximadamente 4,3 mil novos postos de trabalho federais.
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Apesar da previsão orçamentária, a publicação de editais e a realização das provas dependem de aprovações específicas ao longo do ano.
Poder Executivo
O Poder Executivo concentra a maior parte das vagas previstas no Orçamento, com a reposição de quase 38 mil postos, sendo 31 mil em carreiras civis, 4,6 mil em fixação de efetivos militares e 1,6 mil referentes ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (bombeiros, policiais militares e policiais civis do DF).
Nas vagas civis, a maioria (19,2 mil) está ligada ao banco de professores e técnicos em educação. Já a criação de 1,1 mil novos cargos no Executivo Federal é totalmente voltada para o anteprojeto de lei que estabelece os “Cargos Comissionados de Militares” e as “Gratificações de Militares Fora da Força”.
Poder Judiciário
O Poder Judiciário tem a previsão de reposição de 1,5 mil vagas, além da criação de 2,1 mil novos cargos. Na Defensoria Pública da União, a estimativa é de reposição de 95 vagas e a criação de outras mil vagas. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do MP, o Orçamento prevê a reposição de 190 vagas e a criação de seis postos.
Poder Legislativo
Já em todo o Legislativo Federal, a previsão é de reposição de apenas 63 postos, sendo 28 na Câmara dos Deputados, 19 no Senado e 16 no Tribunal de Contas da União.
A despesa total reservada para a criação ou provimento de vagas em 2022 é de R$ 3 bilhões. Em termos anualizados, esse aumento de gasto é estimado em R$ 4,1 bilhões.
A proposta original do governo para o Orçamento de 2022 previa uma despesa recorde de R$ 5,3 bilhões em contratações para este ano. O projeto contemplava a reposição de 69.543 vagas e a criação de 4.097 novos postos no serviço público federal.
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