Oeste conversou com o autor do projeto de lei que cria o novo Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, deputado Hildo Rocha (MDB-MA)
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto que permitirá mapear criminosos que cometeram crimes de estupro no país. Aprovado pelo Senado, o projeto de lei número 5.013, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Como já tinha o aval da Câmara, resta agora apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Na prática, o governo federal e os Estados terão um banco de dados no qual vão constar informações do estuprador como: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), foto e endereço residencial.
Oeste conversou com o autor do projeto. Para ele, a aprovação é um passo importante para coibir esse tipo de crime no país. “O estuprador não comete o crime apenas uma vez”, diz o deputado. “Mas como os cidadãos não sabem quem são essas pessoas, às vezes nem mesmo a polícia consegue fazer um trabalho preventivo contra esses criminosos.”
Para Rocha, o cadastro pode ajudar à medida em que disponibiliza informações sobre os estupradores não apenas no local onde eles vivem, mas em todo o Brasil. “Se ele mudar de cidade e for preso, o delegado local já vai saber do histórico dele”, acrescenta.
No Código Penal brasileiro, o crime de estupro é punido com pena de seis a dez anos em regime fechado. Em caso de estupro de vulnerável, ou seja, contra quem não tem discernimento do que está acontecendo ou não tem como oferecer resistência, a pena aumenta: fica entre 8 e 15 anos.
Ambos os crimes são considerados hediondos, portanto inafiançáveis e não podem receber o benefício de indulto, graça ou anistia.
Castração química
Em conversa com Oeste, Hildo Rocha também se posicionou a favor do Projeto de Lei 4.233/2020, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que propõe a castração química dos estupradores.
“Sou totalmente favorável, porque senão, o crime vai se repetir mesmo, não tem jeito”, afirma.
Na castração química, o criminoso recebe uma injeção hormonal que provoca inibição sexual, ainda que não prejudique a fertilidade.
Castração química? Pensei que fosse a tradicional.
Os projetos são importantíssimos. Precisamos sair da idade média quando nos referimos a esse crime bárbaro. Tem que castrar esses tarados SIM! Tem que jogar esses vagabundos na cadeia por muito tempo SIM! Tem que massacrar essa gentalha de tenta vender a imagem deles como doentes SIM! Que se dane se eles são recuperáveis. O risco para a sociedade se esses caras ficarem soltos é inaceitável. QUE APODREÇAM NA PRISÃO! O q a globolixo tem a dizer? Afinal, ela usa repórter pra dar abraço em estuprador e assassino de crianças.