O governo Lula desistiu de retirar a distinção entre “nome de registro” e “nome social” do novo RG. A nova carteira de identidade nacional (CIN) também vai manter o campo “sexo”.
Em maio, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que as duas determinações, adotadas no governo Bolsonaro, não seriam usadas na CIN.
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Um grupo de trabalho que contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania havia decidido pela unificação do campo “nome”, sem fazer distinção entre “nome social’ ou “nome de registro”.
Secretária de associação de pessoas trans fala em “violação de direitos humanos”
O grupo também havia decidido excluir o campo “sexo” do documento. A nova decisão desagradou as organizações LBTQIA+, e foi chamada por elas de “recuo do governo federal”, de acordo com o portal g1.
Bruna Benevides, secretária política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), disse que a decisão do governo Lula de não mudar o novo RG abre brechas para “violação de direitos humanos”.
“O campo sexo e a manutenção de dois campos de nome, incluindo o nome social e o nome de registro, não cumprem o papel de proteger as pessoas trans e garantir cidadania”, disse Bruna ao g1. “Pelo contrário. São meios de produzir e manter violências.”
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A Polícia Civil do Distrito Federal começou a emitir o novo RG em 21 de novembro. A nova versão do documento adota o CPF como número de registro, unificando os dois documentos de identificação.
O documento antigo poderá ser usado até 2032. A emissão da primeira via da CIN é gratuita. A nova carteira de identidade foi regulamentada no início do ano passado. No início de novembro, o governo federal prorrogou o prazo para que os Estados comecem a emitir o novo documento para até a próxima quinta-feira, 6 de dezembro.
A esquerda precisa parar com essas bobagens.
Que coisa triste; devíamos reservar uma área suficientemente grande para todo esse pessoal da esquerda, com recursos naturais também suficientes à vida, de modo que vivessem com suas regras, restrições, possibilidades, mídia, escolas, indústrias, artistas, comércio, profissionais autônomos, etc., aonde, também, existisse apenas uma parcial permeabilidade entre elas, tais como um muro impedindo a trânsito de lá para cá, mas livre para todo e qualquer um que quisesse ir daqui para lá.
Caso contrário, essa massa crescente de cidadãos podres, de tão imensa que é (idiotas são entregues adultos muito mais do que não idiotas), destruirá o que de bom instituímos socialmente até hoje, o que nos permitiu chegar a mais de 7.8 bilhões de indivíduos.