Depois de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, neste domingo, 17, o ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta segunda-feira, 18, a decisão do Ministério da Saúde.
“A covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo”, disse o ministro, em coletiva de imprensa.
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Segundo Queiroga, haverá um período de transição para que não ocorra prejuízo na assistência à saúde. Não disse quanto tempo. “Nenhuma política pública de saúde será interrompida”, disse o ministro.
A pasta pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que mantenha por até 365 dias a autorização de uso emergencial de insumos usados no enfrentamento à covid, como a vacina CoronaVac.
O secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, citou algumas medidas que serão mantidas mesmo com o fim da emergência em saúde pública, como a autorização de insumos utilizados no combate à doença e a testagem rápida nas farmácias.
“Independente da declaração do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, é importante que a gente discuta o fortalecimento das ações da telessaúde. Muitas flexibilizações foram feitas. A ideia é que a gente continue com essas flexibilizações independentemente do encerramento do cenário pandêmico. E os normativos estaduais e municipais, a gente sabe que muitos foram feitos com base na Espin. Para que dê tempo, para que todos ajustem seus normativos e a gente não tenha nenhum prejuízo, nenhuma descontinuidade na prestação de serviço público, é que se cria ambiente jurídico de transição”, disse Rodrigo Cruz.
Segundo ele, há mais de 170 portarias que poderiam ser impactadas com o fim da Espin. Entre elas, diversas que tratam de repasses de recursos, que permanecerão válidas até o fim da transferência dos valores.
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Pronunciamento
Na noite deste domingo, Queiroga anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no país. Segundo o ministro, a decisão foi possível graças à melhora no cenário da pandemia, à ampla taxa de vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional — a ESPIN”, disse o ministro.
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