Nos próximos dias, o Ministério da Saúde vai editar um ato normativo com as regras para decretar o fim da situação de emergência para covid-19 no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no domingo 17, em um pronunciamento em cadeia nacional.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional — a Espin”, disse o ministro.
Receba nossas atualizações
Hoje, durante entrevista coletiva na sede do Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga disse que a portaria será publicada até o fim desta semana e deve passar a vigorar em 30 dias. De acordo com o ministro, a ideia é oferecer previsibilidade para Estados e municípios conseguirem ajustar os atos normativos para dar continuidade às políticas públicas.
Ainda segundo a pasta, com o fim da situação de emergência, nenhuma transferência de recurso extraordinário será suspensa. “Aquelas que não tiveram a conclusão ficam válidas até que sejam finalizadas”, declarou Queiroga. “A ideia é darmos continuidade à política e às leis que mais impactam o ministério”, disse Rodrigo Cruz, secretário-executivo da pasta.
Os números da covid-19 no país
Segundo o levantamento feito por Oeste, ao longo da última semana (10 a 16 de abril), o Ministério da Saúde registrou 718 mortes relacionadas à covid-19 no Brasil. A quantidade corresponde a cerca de 100 mortes por dia, o que equivale a menos de uma morte diária para cada milhão de habitantes no país.
É como se uma cidade como Campinas (SP) — que tem 1,2 milhão de habitantes — registrasse menos de duas mortes a cada dois dias com a doença. Em 2019, antes de a pandemia começar, esse mesmo município registrou 44 mortes a cada dois dias, somando todas as causas — considerando os dados do Portal da Transferência do Registro Civil.
Considerando a quantidade de mortos, não mais que 718 cidades registraram mortes com a covid-19 na semana passada. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o país possui 5.570 municípios. Ou seja, na maior parte deles (em pelo menos 4.852), não houve a notificação de óbitos relacionados ao coronavírus.
Emergência de saúde pública
O estado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, também chamado Espin, é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil.
Ele entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a Organização Mundial da Saúde declarar emergência internacional de saúde pública.
A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
A medida sanitária foi criada para diminuir a burocracia para contratações temporárias de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços. Com ela, ficou prevista a dispensa de licitação e autorizou a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Leia também: “O mundo se despede da pandemia”, reportagem de Artur Piva e Paula Leal publicada na edição 101 da Revista Oeste
Devido ao cuidado por parte do MinSaúde, entendo o tempo e medidas adotadas, porém, também é real, para mim, que há um cuidado no que tange este ano ser de eleição e haver uma fogo acirrado contra o atual governo para que o Presidente não reeleja, logo, todo cuidado é pouco para os titulares das pastas ministeriais. Só faço votos que seja logo a implementação de medidas em abrir plenamente, pois, o Brasil precisa andar.
game over entao para o Covidao (a rima foi involuntaria)