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Política

Na abertura dos trabalhos do TSE, Moraes volta a falar em regulamentação das redes

Presidente do TSE disse que a questão é também internacional

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O ministro Alexandre de Moraes, durante palestra sobre Direito Financeiro no ll Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania que acontece no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - 06/10/2023 | Foto: Adailton Damasceno/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, voltou a falar em regulamentação de redes sociais, nesta quinta-feira, 1°, durante a volta dos trabalhos do Poder Judiciário.

“Há 35 países democráticos que regulamentaram essa utilização, sem qualquer risco, afronta ou atentado às liberdades de expressão, comunicação e campanha”, disse Moraes, ao mencionar duas leis aprovadas pela União Europeia.

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Conforme Moraes, trata-se de um assunto internacional. “As big techs, que dominam o mercado nas redes sociais, de informação, acabaram sendo, e se fizeram ser instrumentalizadas, são multinacionais internacionais”, observou o presidente do TSE. “Então, é necessário, não só que haja regulamentação nacional, como também importantíssimo que haja, assim como a ONU, que completamos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que entre, como já vem entrando nessa discussão.”

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Foto: Divulgação/TSE

Presidente do TSE, Moraes mancou recado para o Congresso

Em dezembro do ano passado, Moraes pressionou o Parlamento a debater uma legislação, sobre regulamentação das redes sociais, caso contrário, o TSE agiria.

“É absolutamente necessário que o Congresso Nacional regulamente já para as próximas eleições municipais a regulamentação da inteligência artificial nas eleições”, cobrou o ministro. “É um avanço tecnológico, mas é um avanço tecnológico que pode ser desvirtuado pelos seres humanos. Então, quem desvirtuar tem que ser responsabilizado.”

Leia também: “A negação da Justiça”, reportagem publicada na Edição 200 da Revista Oeste

5 comentários
  1. carlos
    carlos

    Só será permitido tecer elogios aos urubus de capa preta.

  2. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Porque nao decreta o fim do crime organizado no Brasil? Porque nao decreta o fim do autoritarismo togado e atropelo da constituiçao pelos membros do stf? Porque nao decreta o fim do amiguismo na seleçao dos ministros do stf? Porque nao decreta o fim do uso da urna eletronica sem voto impresso e auditavel?
    Elemento desprovido de notavel saber juridico que é mestre em nao exercer o poder em nome do povo honesto e trabalhador.
    Com pachecos e liras de joelhos a festa vai continuar.

  3. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Regulamentação das redes sociais é censura e pronto. Nada mais do q o poder de censura dado a ele e seus asseclas do poder executivo. A junta STF-PT-Luladrão que governa o Brasil quer impor a censura na marra no país. Depois somente os opositores serão sempre censurados para q nunca mais ganhem eleições.

  4. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Vamos fazer o que é necessário e urgente, vamos regulamentar as eleições com votos impressos. Isso dará mais confiança ao eleitor e diminuirá as chances de roubo como aconteceu em 2022 nas elei1ões presidenciais que colocou um impostor na presidência da república.

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