O relator Marcos Rogério (DEM-RO) acolheu 19 emendas apresentadas pelos senadores para a medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras, o que ampliou a quantidade de jabutis (como são chamadas as sugestões estranhas ao texto original). Como noticiado por Oeste, o texto da MP deve ser votado pelo Senado amanhã, quinta-feira 17, a partir das 10 horas.
A MP 1031 foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão de Jair Bolsonaro e é uma das prioridades do Executivo no Congresso. Pela proposta, o governo fica autorizado a diminuir sua participação na Eletrobras, por meio da oferta de novas ações no mercado.
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Foi mantida no parecer a obrigatoriedade de o governo contratar termelétricas a gás natural, mesmo em locais onde não há reservas nem gasodutos. O texto aprovado na Câmara previa que as usinas deveriam estar nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O do Senado acrescenta que elas deverão ser instaladas em capitais e regiões metropolitanas e inclui uma nova região, o Triângulo Mineiro.
Pelo texto do Senado, a curva de armazenamento dos reservatórios de usinas hidrelétricas será definida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Além disso, o governo ainda deverá elaborar, em prazo de até 12 meses a partir da sanção da MP, um plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas em dez anos. Outra emenda acatada passa a estabelecer a sabatina obrigatória dos diretores do ONS pelo Senado.
O texto também permite que empregados da estatal adquiram até 1% das ações remanescentes em poder da União por um preço menor (o que for apurado na bolsa cinco dias antes da operação de capitalização).
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Pela proposta, a responsabilidade de realocar moradores que vivem próximos a faixas de servidão de linhas de transmissão não será da União. A medida e seus custos caberão à Eletrobras, ampliando os riscos financeiros da companhia.
O relator, senador Marcos Rogério, também ampliou o prazo de subsídios ao carvão mineral até 2035, para as usinas termoelétricas já em operação. Segundo a lei, esse benefício seria encerrado em 2026. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, os benefícios são pagos com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que, por sua vez, é rateada nas contas de todos os consumidores do país — os que são atendidos por distribuidoras ou aqueles que negociam no mercado livre, como grandes indústrias. Em 2021, foram destinados R$ 750 milhões para a compra de carvão mineral. Em 2020, o repasse foi de R$ 666 milhões.
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Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
Eu aposto que os mesmos senadores safados que postergaram o uso de carvão, também fazem coro por defesa à amazônia. Esses safados que enfraquecem ações boas na base da chantagem, não agindo em pró ao país, deveriam ser investigados e até passarem por uma CPI. Enquanto tivermos um congresso que funciona na base da chantagem, cheia de quintas intenções, sob a proteção de uma mídia super interessada no dinheiro do contribuinte q os protege, será difícil mudarmos na velocidade que precisamos. E a Oeste deveria dar nomes aos bois, e uma campanha contra esses antipatriotas deveria se iniciar já. Estou de saco cheio de ver tanto bandido aqui, livres, leves, e soltos.
Apesar das emendas parlamentares, essa privatização sinaliza o início da desintoxicação do governo federal. Tirar o estado do cangote da população é um dos compromissos de campanha do Presidente Bolsonaro em diminuir o tamanho do estado. Parabéns ao Presidente, ao relator e ao novo Brasil que desponta com força no horizonte da prosperidade.
Será que vai acabar como foi com as “10 Medidas Contra a Corrupção”?