O debate sobre possíveis cortes nas emendas parlamentares ganhou força depois de declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado reconhece que a inclusão das emendas no ajuste fiscal de 2025 é uma discussão legítima, mas alertou contra a criminalização do mecanismo no Orçamento.
Em entrevista à GloboNews na sexta-feira 4, o parlamentar explicou que a discussão sobre as emendas, que somam cerca de R$ 50 bilhões para o próximo ano, é pertinente diante da necessidade de evitar o déficit nas contas públicas.
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Motta ressaltou que as emendas são parte integrante do orçamento e, portanto, devem ser avaliadas com um olhar voltado para a responsabilidade fiscal. Ele defendeu a importância das emendas, explicando que elas são essenciais para atender às demandas específicas dos estados e municípios.
“As emendas parlamentares fazem parte do orçamento e, portanto, podem ser objeto de avaliação dentro de um esforço conjunto para assegurar responsabilidade fiscal”, declarou.
Motta também enfatizou a necessidade de um debate transparente e equilibrado sobre o tema, destacando que qualquer decisão deve ser tomada com base em consenso entre o Legislativo e o Executivo.
“É um debate legítimo e que deve ocorrer de forma criteriosa, considerando tanto a necessidade de contenção de despesas quanto a importância das emendas”, afirmou.
Motta critica ‘criminalização’ das emendas
Ao ser indagado sobre as críticas relacionadas à liberação de recursos, Motta rejeitou as interpretações moralistas e reforçou que “o que não pode é criminalizar as emendas parlamentares como se fossem pagamentos para o bolso dos deputados e senadores”. “E nem condicionar a liberação de emendas à votação favorável a determinado projeto”, disse.
Além disso, o presidente da Câmara fez duras críticas a possíveis retaliações políticas, relacionadas a votos no Congresso: “Não se pode voltar ao tempo em que se dizia: ‘não vamos liberar recursos para obras no seu estado porque você não votou com o governo’”.
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