Ministro do STJ se declara suspeito e deixa caso de prefeito do Pará

Og Fernandes abriu mão da relatoria depois de saber que sua mulher advoga para Daniel Barbosa em outro processo no STF

13 ago 2025 - 14h59 | 2min de leitura

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou-se suspeito e deixou a relatoria de um habeas corpus apresentado pelo prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel (PSB). O gestor foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça do Pará na semana passada, mas voltou ao posto um dia depois, por liminar concedida pelo ministro.

Daniel retornou ao cargo na quarta-feira 6, e, menos de uma semana depois, nesta terça-feira, 12, Fernandes decidiu se afastar do caso. O ministro alegou que sua mulher, a advogada Roberta Fernandes, defende o prefeito em outro processo no Supremo Tribunal Federal. Ela também deixou a causa, acompanhando a decisão do marido.

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O prefeito, pré-candidato ao governo do Pará em 2026, atribui seu afastamento a uma perseguição do Judiciário e do Ministério Público estadual. Segundo ele, a ação teria interferência do governador Helder Barbalho (MDB), seu ex-aliado e atual adversário político.

Ministro do STJ diz que só soube da ligação dias depois

Segundo a assessoria do STJ, a declaração de suspeição não altera a liminar que manteve o prefeito no cargo. A Corte afirmou que, ao conceder a decisão, Fernandes não sabia que sua mulher atuava para o político em outro processo.

“Na manhã do dia 12/8/2025, chegou ao conhecimento do ministro Og Fernandes que o paciente Daniel Barbosa dos Santos já havia outorgado procuração comum a diversos advogados, entre eles a mulher do ministro, para atuação em feito diverso e perante o STF”, disse o tribunal em nota.

Mesmo ao reconhecer que a atuação da advogada ocorria em outro caso e tribunal, Fernandes optou por se afastar. A relatoria foi redistribuída para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que agora vai analisar recursos do prefeito e do Ministério Público.