Sem um estudo de impacto na economia brasileira, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Escala 6×1. O texto apresentado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 25, proíbe outros formatos de jornada trabalhista.
Além da falta de estudo econômico, a última versão do texto disponível da PEC da Escala 6×1 no sistema da Câmara segue com o erro de matemática básico — que foi exposto por Oeste em reportagem em 12 de novembro do ano passado.
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“XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Diferente do que é apresentado pela psolista na proposta, oito horas de trabalho por dia por quatro dias chegariam a 32 horas trabalhadas por semana, e não 36, como indicado no texto da PEC.
O trecho da proposta também proíbe outros formatos de escalas trabalhistas, como a 5×2, por exemplo. Isso porque, determina-se a “jornada de trabalho de quatro dias por semana”.
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Erika Hilton não explica na proposta como ficam os serviços ou as atividades essenciais com o novo formato, como segurança pública e atendimento hospitalar. Também não é definido como ficam as escalas das escolas e, consequentemente, os impactos na educação.
Psol quer apoio de Lula para pautar PEC da Escala 6×1
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, Erika Hilton disse não ter procurado o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para discutir a proposta. A deputada disse que vai procurar o diálogo “depois do Carnaval”.
Parlamentares do Psol também sinalizaram que vão buscar o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para garantir a “aprovação da PEC”.
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Para ser aprovada, a proposta precisa obter no mínimo 308 votos (o equivalente a 3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Caso seja aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado, onde passa pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário. Na Casa Alta também deve ser votada em dois turnos.
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Travecão feio, parece um trôço… E ainda protocola algo que nem estudou direito… Demagogia pura para tentar se aparecer!!!
interessante.. fico imaginando quantas pessoas serão demitidas.. mas vamos em frente no processo de desmonte do braziu.. vamos que vocês conseguem esquerdalhas… pisa no acelerador..
Esse quer pôr o pau na mesa.
Essa M jamais será aprovada, pois enterrará o Brasil de vez. E com certeza este ser quer q os salários não sejam reduzidos. Uma piada psolista.