O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quinta-feira, 28, que já protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa à proposta aprovada pela Câmara que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue gradualmente a escala 6×1.
Em coletiva de imprensa no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador destacou que o texto de sua autoria já conta com apoio de 40 parlamentares, o equivalente à metade da Casa.
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A proposta prevê maior flexibilização das relações trabalhistas e permite diferentes formatos de jornada mediante negociação entre empregado e empregador.
“A discussão precisa ocorrer em função da flexibilidade da jornada e da livre negociação da hora trabalhada”, declarou Marinho. “Estamos propondo uma alternativa que respeita o trabalhador, preserva empregos e garante liberdade para negociação.”
A PEC altera o artigo 7º da Constituição, mas mantém os limites constitucionais de carga horária e os pisos salariais já existentes.
Marinho faz críticas ao texto aprovado na Câmara
O líder da oposição no Senado criticou a tramitação da proposta governista na Câmara e afirmou que não houve espaço para debate ou apresentação de mudanças pela oposição.
“Nós sequer tivemos a oportunidade de apresentar emendas”, disse Marinho. “O governo está tratando na mesma PEC de jornada e de escala. Não conheço precedente no mundo em que uma lei trate dessas duas coisas ao mesmo tempo.”
O senador também afirmou que a proposta ignora as diferenças entre os setores econômicos do país.
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Nos bastidores, parlamentares conservadores afirmam que vão concentrar esforços na PEC apresentada por Marinho para tentar barrar o avanço da proposta aprovada pelos deputados.
A PEC da Câmara reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso semanal. O texto agora será analisado pelo Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta alternativa da oposição à Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado deverá definir nos próximos dias o relator e o cronograma de tramitação das matérias.
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