A oposição no Senado começou a se mobilizar para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue gradualmente a escala 6×1, aprovada pela Câmara nesta quarta-feira, 27.
Parlamentares conservadores afirmam que vão atuar contra o texto enviado pelos deputados e defendem uma proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
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A Oeste, senadores afirmam que a estratégia será concentrar esforços na PEC de Marinho, que prevê maior flexibilização das relações trabalhistas.
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O texto permite que empregado e empregador escolham diferentes formatos de jornada. Nos bastidores, integrantes da oposição classificam a iniciativa como uma tentativa de “fazer do limão uma limonada” diante do avanço da proposta governista.
A PEC alternativa altera o artigo 7º da Constituição para permitir que o trabalhador escolha o modelo de jornada mais compatível com sua realidade profissional e familiar. A proposta mantém os limites constitucionais de carga horária e os pisos salariais já existentes.
Em conversa com Oeste, Marinho afirmou que o Senado precisa discutir um modelo que preserve empregos e evite aumento de custos para empresas.
“O Senado não pode simplesmente carimbar um texto que gera insegurança jurídica e aumenta o custo da contratação no país”, afirmou Marinho. “Estamos propondo uma alternativa que respeita o trabalhador, preserva empregos e garante liberdade para que as partes possam negociar.”
O senador também criticou a velocidade da tramitação na Câmara. “Uma mudança dessa magnitude precisa considerar as diferenças entre setores econômicos e a realidade das pequenas empresas brasileiras”, declarou.
Governistas pressionam por votação rápida no Senado
Enquanto isso, parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto defendem uma tramitação acelerada da proposta aprovada pela Câmara.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), afirmou a Oeste que trabalhará para aprovar rapidamente o texto caso este seja encaminhado à CAS.
A movimentação ocorre um dia depois de a Câmara aprovar, em dois turnos, a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso semanal. Agora, o texto seguirá para análise do Senado.
Apesar dos esforços do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprovar de forma acelerada o texto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugeriu a aliados que não acelerará nem adiará a tramitação da PEC.
No entanto, Alcolumbre encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC alternativa apresentada pelo líder da oposição.
“Não podemos transformar o Senado em uma instância meramente homologatória da Câmara”, defendeu Marinho. “Cabe ao Senado revisar, aperfeiçoar e discutir os impactos reais dessa proposta sobre a economia, o emprego e a competitividade do país.”
A CCJ deverá definir nos próximos dias o relator e o cronograma de tramitação das propostas.
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