A manobra realizada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2024 e o atraso na votação do Orçamento de 2025 ameaçam o pagamento do Auxílio Gás. O primeiro repasse está previsto para fevereiro, mas apenas R$ 600 milhões foram reservados, bem abaixo dos R$ 3,4 bilhões gastos em 2024.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, sem a aprovação do Orçamento, o governo pode executar apenas cerca de 8,3% dos recursos programados por mês, o que resulta em R$ 100 milhões até fevereiro. O valor é insuficiente para o pagamento total da primeira parcela a todos os beneficiários.
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O Auxílio Gás, pago bimestralmente, garante um valor equivalente à média do preço do botijão de gás, conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O desembolso do governo soma entre R$ 570 milhões e R$ 600 milhões a cada dois meses.
A proposta do governo inclui criar uma nova modalidade do Auxílio Gás, com subsídio da União, financiado por recursos do pré-sal diretamente para a Caixa, sem passar pelo Orçamento.
Economistas têm criticado essa estratégia e consideram um desvio das regras fiscais. Em resposta, a equipe econômica recuou em 2024, mas o novo desenho do programa ainda não foi apresentado oficialmente.
Auxílio Gás tem um custo estimado em R$ 3,5 bilhões
Nos bastidores, discute-se um modelo que ajuste o subsídio ao número de integrantes da família, com custo estimado em R$ 3,5 bilhões neste ano. Isso implica a necessidade de encontrar mais R$ 2,9 bilhões, um montante desafiador diante de outras despesas obrigatórias e acordos parlamentares. Enquanto isso, as regras de execução provisória limitam os gastos, pois o Auxílio Gás é considerado uma despesa discricionária.
O impasse deve ser resolvido depois da retomada dos trabalhos do Congresso, em 1º de fevereiro. Em dezembro de 2024, o benefício foi pago a 5,5 milhões de famílias a partir do dia 12. Técnicos já esperam atrasos, dada a dificuldade de ajustar, votar e sancionar o Orçamento em tempo hábil.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que a parcela prevista para o Auxílio Gás “se enquadra na execução provisória” da legislação. A primeira parcela do benefício é esperada para fevereiro, mas o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ainda não solicitou os recursos necessários.
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