Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou mais que o dobro de homens em relação a mulheres para tribunais superiores. Ao todo, foram nove ministros homens e apenas quatro ministras titulares. Em seis dessas nomeações, Lula poderia ter escolhido mulheres — mas não o fez.
Apenas quatro Cortes integram a estrutura dos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).
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O Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de estar acima deles, é classificado como instância máxima do Judiciário. A primeira mulher indicada por Lula neste mandato foi a advogada Daniela Teixeira, nomeada ao STJ em agosto de 2023.
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Em março deste ano, o presidente optou por escolher mais uma mulher: a advogada Verônica Abdalla Sterman para o STM. A nomeação coincidiu com o Dia Internacional da Mulher.
Na quinta-feira 10, Lula indicou a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ e, no mesmo dia, a advogada Estela Aranha para o TSE.
Esta última foi selecionada a partir de uma lista composta exclusivamente de mulheres, elaborada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A iniciativa teve como objetivo forçar uma escolha feminina.
Ainda em 2023, o presidente indicou duas mulheres para o cargo de ministra substituta do TSE: Edilene Lôbo, em junho, e Vera Lúcia Santana Araújo, em dezembro.
Em contrapartida, Lula preteriu mulheres em diversas oportunidades. Em maio de 2023, escolheu Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para o TSE, apesar da presença das advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo na mesma lista.
Lula consolida poder nos tribunais com nomeações estratégicas
Nas indicações ao STF, onde Lula tem liberdade total de escolha, o presidente ignorou pedidos de movimentos feministas e setores do próprio governo. Preferiu os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aliados políticos. Ao selecionar Antônio Fabrício Gonçalves para o TST, Lula descartou Roseline Rabelo e Adriano Avelino.
Situação semelhante se repetiu no STJ, ao optar pelo desembargador Carlos Brandão, em vez das magistradas Marisa Santos e Daniele Maranhão.
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Outras escolhas masculinas ocorreram a partir de listas compostas apenas de homens. Lula escolheu José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ em 2023 a partir de uma lista composta apenas de homens.
Na mais recente movimentação, ao indicar Estela Aranha ao TSE, Lula também reconduziu Floriano de Azevedo Marques Neto para mais dois anos. Nesse caso, o presidente poderia ter rejeitado a lista masculina e optado por duas advogadas, mas preferiu manter o atual ministro.
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