O governo indicou o deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE) para relatar o PL da nova Lei do Gás, proposta de caráter liberal que visa a abrir o mercado de gás natural. Indicação foi confirmada nesta sexta
O deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE) vai ser o relator do Projeto de Lei (PL) 6407/2013, chamado de nova Lei do Gás. Conforme Oeste antecipou, ele foi indicado pelo governo para relatar a matéria. Nesta sexta-feira, 17, chegou a confirmação.
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O parlamentar foi informado pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do partido da Câmara e, também, do Centrão. A confirmação, por sua vez, veio de uma concessão dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É ele quem distribui relatorias de matérias.
A posição do governo defendida por Oliveira na relatoria é a aprovação inalterada do PL 6407 da forma como está. O projeto no texto atual tem um caráter liberal, de abrir o mercado de gás natural. Além disso, o deputado do PP é o relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
Como as comissões permanentes estão paralisadas em meio ao período de coronavírus, a intenção é que Oliveira assuma a relatoria quando a matéria for pautada no plenário.
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