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Política

Justiça suspende lei que criava data para lembrar vítimas do comunismo

Tribunal de Justiça de Alagoas considerou inconstitucional norma aprovada na Câmara Municipal de Maceió

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Símbolo do Comunismo na União Soviética | Foto: Shutterstock

O Tribunal de Justiça de Alagoas, em uma decisão provisória, suspendeu os efeitos da Lei 7.638/2025, de Maceió, que havia estabelecido o “Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo”. A medida foi uma resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta por partidos de esquerda: PCdoB, PT e PV.

As siglas alegaram que a lei violava princípios constitucionais, como pluralismo político, liberdade de expressão e igualdade entre partidos.

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A norma, de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), foi promulgada em fevereiro de 2025 e definia o dia 7 de novembro para conscientizar sobre os impactos dos regimes comunistas na história, incluindo os ocorridos na extinta União Soviética, China e Cuba, onde cerca de 100 milhões de pessoas foram assassinadas ou morreram de fome, em razão de restrições impostas pelo regime comunista.

Comunismo
Bandeira da extinta União Soviética | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

Assim como fazer apologia ao nazismo, defender o regime comunista é prática proibida em vários países, especialmente os que já viveram sob a ditadura comunista da extinta União Soviética, na Europa Oriental, como Polônia, Lituânia, Geórgia e Moldávia. Nesses países nenhum símbolo comunista, incluindo camisetas com a imagem do guerrilheiro Che Guevara, é permitido.

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Porém, para os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas, a lei de Maceió é inconstitucional. O principal fundamento da decisão é evitar que a norma fosse utilizada para comprometer a igualdade entre partidos e a liberdade de expressão, ao institucionalizar uma visão negativa de uma ideologia política específica.

País ainda romantiza o comunismo, diz autor

Leonardo Dias argumentou que a data visava a promover debates e lembrar o sofrimento das vítimas de regimes totalitários de inspiração comunista. Ele comparou a iniciativa ao “Dia Internacional de Memória das Vítimas do Nazismo”, proposta de sua autoria que já foi aprovada na Câmara de Maceió.

“Até mesmo compreendo a decisão, pois culturalmente, vivemos em um país que ainda romantiza esse regime que deixou um rastro de sangue por onde passou. Hoje, diversos países que vivenciaram o comunismo não apenas choram pelas vítimas do regime, mas também impedem manifestações públicas de apoio, como a Hungria, Ucrânia, Polônia… e tantos outros. Como sou contra todo e qualquer regime totalitário, também sou autor da Lei em Memória das Vítimas do Nazismo. Ainda bem que esta lei, pelo menos, não foi alvo de pedido de inconstitucionalidade pelos partidos de esquerda”, afirmou à Gazeta de Alagoas.

O julgamento do mérito ainda está pendente e, enquanto isso, os efeitos da lei permanecem suspensos.

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4 comentários
  1. Inteligencia Artificial
    Inteligencia Artificial

    Isso tem que ser uma decisao popular, o povo tem que baixar o pau nesses assassinos e terninar com essa ideologia nefasta no BRASIL, simples assim.
    Estamos dominados por corruptos, ladroes, narcotraficantes, mafias comunistas e toda uma legiao de demonios infiltrados na justiça.

  2. Inteligencia Artificial
    Inteligencia Artificial

    O livro negro do comunismo não busca justificar ou encontrar causas para os atos cometidos sob a bandeira do comunismo. Tampouco pretende ser mais um capítulo na polêmica entre esquerda e direita, discutindo fundamentos ou teorias marxistas. Trata-se, sobretudo, de lançar luz a um saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, fome e miséria que dizimaram milhões, enfim, a aniquilação de homens, mulheres, crianças, soldados, camponeses, religiosos, presos políticos e todos aqueles que, pelas mais diversas razões, se encontraram no caminho de implantação do que, paradoxalmente, nascera como promessa de redenção e esperança.
    “…os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo”. Usando estimativas não oficiais, apresenta um total de mortes que chega aos 94 milhões. A estimativa do número de mortes alegado por Courtois é a seguinte:
    • 20 milhões na União Soviética
    • 65 milhões na República Popular da China
    • 1 milhão no Vietname
    • 2 milhões na Coreia do Norte
    • 2 milhões no Camboja
    • 1 milhão nos Estados Comunistas do Leste Europeu
    • 150 mil na América Latina
    • 1,7 milhões na África
    • 1,5 milhões no Afeganistão
    • 10 000 mortes “resultantes das ações do movimento internacional com

    Em edição revisada e com capa nova, O livro negro do comunismo traz uma vasta e complexa pesquisa — os locais, as datas, os fatos, os carrascos, as vítimas contadas às dezenas de milhões na URSS e na China, e os milhões em pequenos países como a Coreia do Norte e o Camboja. Além disso, a obra é amparada por um encarte de 32 páginas com cerca de 80 imagens e por mapas que situam e oferecem ainda mais embasamento ao leitor.

    Publicado originalmente na França, no momento em que a Revolução de Outubro de 1917 completava 80 anos, O livro negro do comunismo logo se tornou sucesso de livraria, com enorme repercussão, e deflagrou diversas polêmicas. Com mais de um milhão de exemplares vendidos no mundo e traduzido para mais de 25 idiomas, O livro negro do comunismo se consagrou e segue como uma obra referencial em estudos sobre o tema até os dias atuais, desempenhando um papel fundamental na compreensão das tragédias e complexidades do século XX.

    A grande fome de Mao
    por Frank Dikötter (Autor)

    ””(QUANDO NAO HÁ BASTANTE PARA COMER, AS PESSOAS MORREM DE FOME. É MELHOR DEIXAR METADE DAS PESSOAS MORREREM, PARA QUE A OUTRA METADE POSSA SE SACIAR. )”” MAO TSÉ-TUNG …
    Nao tem como aplicar o “”AD Hominem “” , esse individuo foi um DEMONIO.

    Este relato é uma reformulação fundamental da história da República Popular da China. Com riqueza de detalhes, pesquisa e um texto pontual, Frank Dikötter expõe um importante período da história chinesa e mostra que, em vez de desenvolver o país para se equiparar às superpotências mundiais, comprovando assim o poder do comunismo — como Mao imaginara —, o Grande Salto Adiante na verdade foi um passo gigante e catastrófico na direção oposta. O país virou palco de um dos assassinatos em massa mais cruéis de todos os tempos: pelo menos 45 milhões de pessoas morreram de exaustão, fome ou vítimas de abusos mortais das autoridades. Descortinando as maquinações cruéis nos corredores do poder e o cotidiano da população comum, A grande fome de Mao dá voz aos mortos e esquecidos.

  3. José Edimilson Canaes
    José Edimilson Canaes

    A esquerda varrendo seus cadáveres para debaixo do tapete

  4. José Edimilson Canaes
    José Edimilson Canaes

    A esquerda varrendo seus cadáveres para debaixo do tapete

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