A juíza da 11ª Vara Criminal do Recife Andréa Calado da Cruz determinou a prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, do “Blog do Ricardo Antunes”, a pedido do Ministério Público do Estado. As informações deste sábado, 27, são do jornal O Estado de São Paulo.
Antunes é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra Flávio Roberto Falcão Pedrosa, promotor de Justiça. Além da detenção, a magistrada cancelou os passaportes dele e bloqueou os perfis nas redes sociais.
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O jornalista não foi à audiência de instrução do processo. A defesa afirmou que ele está de férias na Espanha e não teria acesso à internet de qualidade para participar da sessão a distância. Ele está fora do país e não foi preso.
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Antunes, em nota, afirmou ser vítima de “censura”. A defesa dele disse que vai representar contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça por abuso de autoridade. Segundo Rubia Torres, advogada do jornalista, a decisão é um “exagero jurídico” e não tem “o menor amparo legal”.
“A liberdade de expressão constitucionalmente assegurada não pode ser utilizada como salvo-conduto para o cometimento de infrações penais, tampouco autoriza a ofensa à honra alheia”, argumenta a juíza em um trecho da decisão.
A magistrada alegou que o jornalista descumpriu uma determinação provisória que o obrigava a remover imediatamente publicações sobre o promotor até o fim do processo.
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Apesar de duas das notícias ainda estarem indexadas nas buscas do Google, o conteúdo das reportagens está indisponível no blog de Antunes. Tinha ainda uma publicação nos stories do Instagram que, conforme a defesa, era antiga e passou despercebida da equipe que gerencia as redes do jornalista do Recife.
“Ao realizar busca no site de pesquisas ‘Google’ com o nome de ‘Flávio Falcão’, verifica-se que permanece disponível o link de acesso para publicação com a seguinte descrição ‘Promotor Flávio Falcão e o juiz André Carneiro no lobby do Judiciário’, além da publicação no canal do ‘YouTube’ denominado ‘Blog Ricardo Antunes’ na qual se encontra disponível vídeo contendo fotos do promotor de Justiça Flávio Falcão e do juiz André Carneiro, com a descrição ‘Imagens revelam relação promíscua entre juiz, promotor e empresários de Noronha”, continuou a magistrada.
En esta pocilga no todo el manéle so es inocente hasta que se demuestre lo contrario… ¿Dónde está la presunción de inocencia? ¿Y si se demuestra a sí mismo?
Está virando moda juiz perseguir jornalista e político
Tempos sombrios.
Na saga de Harry Potter todos sabem que Voldemort tinha muitos discípulos e admiradores. Ainda mais qdo os tribunais inferiores sao comandados pelo STF e CNJ
O STF FAZ ESCOLA
Essa casta é intocável.
O psicopata togado fazendo escola na primeira instância.
O congresso eleito por nós fica caladinho, todos com rabo preso.
País democrático.? Esse é o nosso? Essa juíza respeitou o estado democrático.? Como? Afinal um um funcionário público está sujeito sim a exposição, não na pessoa física, claro…
Sua liberdade é mais importante que dinheiro. É melhor viver o tipo de vida que você deseja do que ganhar mais e ser constrangido. Não venda sua liberdade a um charlatão semi analfabeto, muitos jornalistas de aluguel se venderam ao regime petralha. Reinaldo Azevedo é um deles. Minha esperança é que todos possamos permanecer unidos diante dessas forças, aqui e em outros lugares, que procuram nos escravizar
A juíza reza na mesma cartilha de Moraes. TUDO aparelhado , precisa tanta repressão ? Estamos na Venezuela?