A vereadora de São Paulo Janaina Paschoal (PP) acusou nesta quarta-feira 8, o Ministério Público (MP) de tentar intimidá-la por meio de um inquérito civil. O procedimento investiga uma postagem em que ela critica o uso de medicamentos contra o HIV sem campanhas paralelas que incentivem o uso de preservativos.
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Segundo Janaina, o promotor responsável tenta moldar sua atuação parlamentar com base em preferências ideológicas. “Sinto-me submetida a uma violência, alvo de um inquérito sem sentido, em que, aparentemente, o Promotor deseja me ensinar a ser quem ele é”.
A parlamentar questionou se o MP de São Paulo pretende acioná-la toda vez que manifestar suas convicções em público. Em seguida, criticou a atuação da instituição.
“Serei submetida a um inquérito toda vez que defender que os dependentes químicos sejam tratados?”, interpelou Janaina. “Não poderei, mesmo no exercício de mandato Parlamentar, questionar contratos públicos firmados com a Indústria Farmacêutica? Querem me cassar? Querem me calar!”
Janaina questiona nova política de prevenção ao HIV
O MP instaurou o inquérito com base em uma publicação feita em 26 de agosto. Na ocasião, Janaina criticou os gastos da prefeitura com os medicamentos da profilaxia pré-exposição e da profilaxia pós-exposição.
“Quem ganha com o abandono das campanhas para uso de preservativos?”, escreveu a vereadora. “Preservativos evitam uma série de doenças, gravidez não planejada, aborto… Depois que esses remédios para fazer sexo irresponsável passaram a ser dados como água, houve uma explosão de sífilis. Precisamos falar sobre isso!”
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A Promotoria de Direitos Humanos alegou que a postagem pode reforçar estigmas contra pessoas com HIV e comprometer políticas públicas de saúde. O Movimento Paulistano de Luta contra a Aids encaminhou a representação.
O promotor Arthur Pinto Filho afirmou que o inquérito busca esclarecer se a crítica da vereadora tem fundamento técnico. Ele ressaltou que a política pública em questão segue dados epidemiológicos e evidências médicas.
“Nao sabe se a defesa ficará boa” sendo que o “boa” não depende de quem escreve e sim de quem avalia, se tirar nota acima de 8 entao foi bem e nao tem pena, abaixo de 5 entao foi mal e ganha pena total, entre 5 e 8 vai pegar alguma punicao meio termo que agrade parcialmente quem INVENTOU a denuncia, no mais deveria ir atras do financiamento e relacionamentos dessa ONG, pra saber quem quer sua cabeça