Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) afirma que 82% dos municípios e 60% dos Estados devem aumentar a arrecadação com a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.
O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 28, véspera de os governadores comparecerem ao Senado — onde a proposta precisa ser aprovada — para discutir a reforma tributária com os parlamentares. A reunião, agendada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será na terça-feira 29 no plenário. Os 27 governadores foram convidados.
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Segundo o Ipea, as cidades com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita ganhariam com a mudança: cerca de R$ 50 bilhões (ou 21% das receitas municipais) passariam das cidades mais ricas para as de menor PIB. No total, 82% das cidades brasileiras, onde vivem 67% da população, teriam vantagens com a mudança.
O Estado de São Paulo e a capital paulista perdem com a reforma tributária, mas, segundo o Ipea, nenhum dos dois terá perda efetiva de arrecadação em razão da longa regra de transição. Essa redução de receitas ocorreria, principalmente, devido à perda de participação da capital e de alguns municípios no total da arrecadação. O governo de São Paulo também teria uma perda relativa de 7%.
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O estudo do Ipea simula a arrecadação em cada Estado e em cada um dos 5.568 municípios com a reforma, considerando os parâmetros de 2022. Uma das conclusões é a queda de 21% no grau de desigualdade entre os municípios. Isso se daria com a unificação do ICMS e ISS em um novo imposto sobre bens e serviços cuja arrecadação pertenceria ao local de consumo e não ao local em que estão instaladas as empresas, como hoje.
Quem ganha e quem perde com a reforma tributária
O estudo lista seis Estados como os potenciais perdedores de receita: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia. Mas, ao mesmo tempo, apresenta simulações que afastam qualquer queda imediata de arrecadação devido à regra de transição de 50 anos. Nas primeiras décadas, a maior parte das receitas continuaria sendo distribuída pelas regras atuais. Para dois Estados não haveria mudanças: Pernambuco e Santa Catarina.
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No outro extremo, o estudo estima que cidades muito pobres da periferia das capitais serão muito beneficiadas, como Carapicuíba (SP), São Gonçalo e São João de Meriti (RJ), Novo Gama e Águas Lindas de Goiás (GO), Alvorada e Viamão (RS) e Ribeirão das Neves (MG).
Veja a lista dos Estados que ganham com a reforma tributária
- Amapá: 49%
- Distrito Federal: 48%
- Piauí: 47%
- Rio Grande de do Norte: 27%
- Alagoas: 26%
- Acre: 22%
- Paraíba: 21%
- Sergipe: 19%
- Maranhão: 18%
- Ceará: 17%
- Paraná: 16%
- Rio de Janeiro: 16%
- Pará: 14%
- Rio Grande do Sul: 14%
- Tocantins: 13%
- Bahia: 8%
- Roraima: 3%
- Goiás: 3%
- Minas Gerais: 1%
Não ganham nem perdem
- Pernambuco: 0%
- Santa Catarina: 0%
Quem perde
- Amazônia: -34%
- Espírito Santo: -30%
- Mato Grosso: -23%
- Mato Grosso do Sul: -21%
- São Paulo: -14%
- Rondônia: -8%
Municípios em risco
Confira a lista das 32 cidades que podem perder arrecadação no cenário mais pessimista, segundo o estudo do Ipea. Cinco delas estão localizadas no Estado de São Paulo: Paulínia, Barueri, Louveira, Sandovalina e Cubatão.
- São Francisco do Conde (BA)
- São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
- Alto Horizonte (GO)
- Paulínia (SP)
- Guamaré (RN)
- Alvorada de Minas (MG)
- Barueri (SP)
- Cachoeira Dourada (MG)
- Itatiaiuçu (MG)
- Indianópolis (MG)
- Santa Rita do Trivelato (MT)
- Pimenteiras do Oeste (RO)
- Canaã dos Carajás (PA)
- Triunfo (RS)
- Jeceaba (MG)
- Rio Doce (MG)
- Ipojuca (PE)
- Perolândia (GO)
- Louveira (SP)
- Araporã (MG)
- Sandovalina (SP)
- Paraíso das Águas (MS)
- Aratiba (RS)
- Extrema (MG)
- Madre de Deus (BA)
- Tapira (MG)
- Selvíria (MS)
- Catas Altas (MG)
- Congonhas (MG)
- Ouvidor (GO)
- Alcinópolis (MS)
- Cubatão (SP)
Os Estados que mais pagam impostos tem menor retorno financeiro.
As desigualdades irão para os bolsos dos político locais.