O Ministério da Saúde editou uma portaria com a qual reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou um gasto de R$ 443 milhões para a ampliação de programas de saúde voltados à população trans.
As medidas fazem parte Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), lançado na última terça-feira, 10.
Receba nossas atualizações
Uma das mudanças significativas, conforme o texto da portaria a que a Folha de S.Paulo teve acesso, é a redução da idade mínima para cirurgias irreversíveis, como a mastectomia (retirada da mamas), que agora será permitida a partir dos 18 anos — até agora a idade mínima era 21 anos.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Além disso, adolescentes a partir dos 16 anos poderão iniciar o uso de hormônios, com o consentimento dos pais. Até então, o uso de hormônios só era liberado a partir de 18 anos.
Os chamados bloqueadores de puberdade, que impedem o desenvolvimento das características sexuais secundárias, como o crescimento das mamas, poderão ser usados a partir dos primeiros sinais da puberdade, por volta dos 12 anos, o chamado estágio de Tanner 2.
Essas medidas já estão previstas na Resolução 2.265/2019, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já norteiam as ações de médicos e profissionais de saúde que trabalham com crianças e adolescentes que se identificam como transgêneros, de acordo com seus pais. O ambulatório do Hospital da Clínicas de São Paulo atende mais de 300 pacientes nessa condição.
Porém, segundo a Folha, a portaria do Ministério da Saúde é ainda mais abrangente, porque não exige mais que o bloqueio puberal ocorra apenas em caráter experimental. Essa deliberação diverge das diretrizes atuais do CFM, que ainda discute internamente a revisão de sua resolução.
Aumento de gastos com serviços para a população transgênero
O governo Lula também anunciou ampliação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas trans. O total chega a R$ 443 milhões até 2028. O número de serviços aumentará de 22 para 194. O programa também prevê o aumento de 14 para 34 do total de procedimentos na tabela do SUS, buscando melhor atender às necessidades dessa população.
A criação do Paes Pop Trans é fruto de um grupo de trabalho que incluiu profissionais de saúde, pesquisadores e entidades da sociedade civil. A iniciativa foi acordada com gestores de saúde estaduais e municipais, com o objetivo de oferecer cuidado integral à população trans ao longo do ciclo de vida.
Tratamento para ‘crianças trans’ está na contramão do de países como Suécia, Reino Unido e EUA
A portaria do Ministério da Saúde está na contramão do que governos como do Reino Unidos, Suécia, Argentina e ao menos 20 dos Estados dos EUA estão fazendo sobre o atendimento e o tratamento de ‘crianças trans’.
Depois de ter liberado tratamentos com bloqueadores de puberdade para crianças e pré-adolescentes, as autoridades sanitárias desses países e Estados norte-americanos estão revendo as decisões.
Para eles, não há certeza sobre a segurança dos procedimentos, como argumentou em março do ano passado a Suécia. No Reino Unido, a suspensão veio em março deste ano. Na Argentina, o presidente Javier Milei reverteu medidas adotadas anteriormente pelo governo de esquerda.
Além disso — ir contra uma tendência mundial de cautela —, a medida deve causar polêmica em razão da previsão do aumento de gastos justamente quando o governo tem sido instado a reduzir despesas para equilibrar as contas públicas.
Hoje vc quer que o Governo impeça seu filho de usar drogas, injeções de hormonios, amanhã vc não vai gostar quando ele disser que vc nao pode comer açucar ou massa pq esta fora do peso “ideal” da OMS. Quem tem de Cotrolar os filhos são OS PAIS E NAO O GOVERNO, quem tem de Educar são OS PAIS e não o Governo. Pois a mesma lei que proibe ele de usar hormonios hoje é a mesma que vai invadir sua casa e te prender porque ele resolveu fazer birra e vc foi enquadrado em tortura psicologica. Por isso o GOVERNO NAO PODE SER AUTORIZADO A NORMATIZAR A VIDA DO CIDADÃO. COME SAL, NAO COME SAL, PODE FUMAR, NAO PODE FUMAR ETC…
Que baixe logo a maioridade penal pra 13 anos e os deixe fazer o que querem. Cada pai e mãe que se vire com os filhos que botaram ao mundo, se eles não derem conta que o filho se vire sozinho, já basta do Governo avançar sobre as liberdades individuais e familiares proibindo ou desproibindo os cidadãos
quantos drenos terão que colocar nos políticos de esquerda?