O governo Lula prevê despesas que devem superar em pelo menos R$ 399 bilhões os limites fixados pela legislação fiscal entre 2023 e 2026. Esse montante abrange valores já excluídos do teto de gastos em 2023 e das metas do novo arcabouço fiscal nos anos seguintes, além de recursos já contratados ou próximos de serem liberados para 2026.
Para 2026, espera-se que despesas fora da meta primária incluam R$ 57,8 bilhões em precatórios, R$ 4,2 bilhões em investimentos de estatais e R$ 5 bilhões destinados à defesa. Esse último valor faz parte de projeto de lei aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, que permite, ao longo de cinco anos, um aumento de R$ 30 bilhões no teto.
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Em 2023, a chamada PEC fura-teto concedeu autorização especial para gastos acima do limite, seguida, em 2024, pela implantação do novo marco fiscal. Para aquele ano, foram retirados R$ 31,8 bilhões do cálculo da meta, número que deverá subir para R$ 56,5 bilhões em 2025 e alcançar R$ 67 bilhões em 2026. A PEC representa 69,6% dos R$ 208,4 bilhões retirados das regras fiscais, desconsiderando os precatórios no período.
A dívida bruta do governo, que era de 75,3% do PIB no final do mandato de Michel Temer (MDB), subiu durante a pandemia, mas terminou o governo Bolsonaro em 71,7%, em 2022. Atualmente, segundo dados de agosto, está em 77,5% do PIB. Esse cenário de aumento da dívida tem causado uma redução na confiança dos investidores, que passam a exigir maiores juros nos títulos públicos.
Os números atuais contrastam com os do começo do século. Em 2002, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, o país obteve superavit primário de 3,89% do PIB, crescendo para 4,32% em 2003, já durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil conquistou grau de investimento em 2008, resultado mantido até 2015, início do segundo mandato de Dilma Rousseff.
Governo Lula culpa Bolsonaro por quebra de limites fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, culpa o governo Bolsonaro pelo crescimento das despesas. Durante a pandemia, em 2020, o Congresso Nacional autorizou, por meio de decreto de calamidade, a suspensão da meta fiscal, o que permitiu ao governo Bolsonaro realizar despesas extras de R$ 520 bilhões sem infringir as regras, o que justificou a ausência de registros de estouro naquele período.
Haddad não menciona que a atual gestão não buscou reduzir tais gastos e ainda ampliou despesas, em meio a um aumento generalizado de impostos, que renderam recorde de arrecadação federal ao país.
Um desgoverno , não temos a quem recorrer, congresso omisso , judiciário aparelhado …estamos ferrado, ah povo pacato
A pergunta é : saber disso vai fazer o que mudar ????????? Esse governo com todo o aparelhamento que lhe garante continuar lá, pode ter déficit de 100% do PIB ou de vários trilhões e ninguém vai fazer nada. Parece que a única solução vai vir de Deus, pois das instituições / pessoas, nada….
Não têm competência pra Administrar o País, daí culpam o Bolsonaro…
3 anos e ainda culpam o governo anterior…
Que DESGOVERNO ridículo…
E os otários, como eu, pagam a conta….