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O governo federal lançou o Desenrola Adimplentes, um programa para ajudar trabalhadores autônomos que pagam suas contas em dia, após os bancos privados se recusarem a participar devido ao alto esforço operacional e baixo retorno financeiro. Com um teto de juros de 1,99% ao mês, o programa visa renegociar dívidas de até R$ 15 mil e pretende beneficiar entre 200 mil e 500 mil pessoas, utilizando R$ 3 bilhões do Tesouro Nacional.
O governo federal recorreu ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para colocar de pé o Desenrola Adimplentes, nova aposta eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe econômica desenhou o plano para socorrer trabalhadores autônomos que pagam as contas em dia, mas o setor financeiro privado rejeitou participar do projeto.
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Segundo O Globo, os bancos privados avisaram o Ministério da Fazenda que o programa exige um esforço operacional alto para um retorno financeiro muito baixo. O governo federal decidiu bancar a linha de financiamento por conta própria uma vez que os diretores das estatais aceitaram os riscos. Um executivo do mercado declarou ao jornal que o Palácio do Planalto empurrou a medida goela abaixo das empresas públicas.
Programa corta juros de informais para menos de 2% ao mês
O Desenrola Adimplentes permite a renegociação de dívidas de até R$ 15 mil no crédito pessoal sem garantia para profissionais informais. A regra do Ministério da Fazenda fixa o teto dos juros em 1,99% ao mês, patamar muito abaixo da taxa média de mercado, que orbita na casa dos 7%. O trabalhador precisa ter quitado ao menos quatro parcelas do contrato e estar sem atrasos superiores a 90 dias.
O Palácio do Planalto pretende alcançar entre 200 mil e 500 mil beneficiários para melhorar a popularidade do presidente. O Tesouro Nacional liberou R$ 3 bilhões para bancar o fundo garantidor e cobrir eventuais calotes das carteiras renegociadas. O plano introduz também a portabilidade, sistema que permite aos bancos públicos puxarem para si as dívidas de clientes que estão alocados em bancos privados.
Cúpula da Fazenda nega interferência política nas estatais
Ao jornal, o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Régis Dudena, defendeu o uso das estatais, mas negou ingerência política na concessão dos empréstimos. O funcionário explicou que nenhuma instituição será obrigada a fechar os contratos e que cada banco vai aplicar seus critérios próprios de análise de risco. A meta declarada do ministério é achatar o preço do crédito e evitar a inadimplência.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) divulgaram notas oficiais e minimizaram os impactos da portabilidade no mercado. As entidades afirmam que a adesão será pequena e que a migração de contratos depende unicamente do aval técnico de cada banco. O Banco do Brasil informou que conduz ajustes operacionais técnicos, e a Caixa preferiu não se manifestar.
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