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Política

Governo Lula não tem dinheiro para comprar livros para escolas públicas

Seriam necessários mais R$ 1,5 bi para viabilizar a aquisição completa; o orçamento para o Programa Nacional do Livro Didático tem passado por sucessivos cortes desde 2022

governo Lula ONGs
Parte dos livros deveria ter sido entregue  às escolas públicas entre 2022 e 2024, mas os cronogramas de compra foram adiados | Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O governo Lula não garantiu recursos suficientes para a aquisição de todos os livros didáticos e literários previstos para este ano pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Depois de sucessivos atrasos em editais nos últimos anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) planejava a maior compra da história do programa, com mais de 220 milhões de exemplares.

O custo estimado dessa aquisição é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, mas o orçamento disponível é de apenas R$ 2,04 bilhões, o que representa um déficit de cerca de R$ 1,5 bilhão para viabilizar a compra completa. Desde 2022, quando o programa teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões, o PNLD vem enfrentando sucessivas reduções orçamentárias.

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Em nota, o FNDE, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC), reconhece que o orçamento atual é insuficiente para cobrir o custo total dos livros previstos para as escolas públicas. O órgão informou que está em tratativas com o governo Lula, através da Secretaria de Orçamento Federal para obter as suplementações necessárias.

MEC lista universidades | Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Educação, Camilo Santana, durante a Conferência Nacional de Educação – Conae 2024, no Centro Comunitário Athos Bulcão (UNB). Brasília - DF | Foto: Luis Fortes/MEC
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Educação, Camilo Santana, durante a Conferência Nacional de Educação – Conae 2024, no Centro Comunitário Athos Bulcão (UNB). Brasília – DF | Foto: Luis Fortes/MEC

Parte desses livros deveria ter sido entregue às escolas públicas entre 2022 e 2024, mas os cronogramas de compra foram adiados. Os três editais em questão tratam da aquisição de obras literárias, que não são compradas pelo governo federal desde 2019, segundo a apuração do jornal Folha de S.Paulo

O maior atraso acontece na educação infantil, destinada a crianças de até 5 anos. O edital previa a entrega desses livros em 2022, mas a compra foi adiada várias vezes. Até agora, essa foi a única aquisição efetivamente contratada pelo FNDE neste ano.

Essa compra é considerada uma das mais urgentes, tanto pelo valor pedagógico dos materiais quanto pela necessidade de reposição, já que os livros usados por crianças pequenas se desgastam mais rapidamente.

Livros literários também não foram entregues às escolas

Já os livros literários destinados aos anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, que deveriam ter sido entregues em 2023 e 2024, respectivamente, ainda não foram comprados. A previsão era adquirir 55 milhões de exemplares para essas duas etapas.

Outros editais também permanecem parados. Um deles prevê a compra de 8 milhões de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), etapa que não recebe novos materiais há uma década. 

Também não foram comprados os livros didáticos para o ensino médio, que terá novas diretrizes curriculares a partir do próximo ano. O edital prevê a aquisição de cerca de 76 milhões de exemplares para entrega no começo de 2026.

O FNDE também programou a compra de 115 milhões de livros didáticos para reposição no ensino fundamental, mas essa compra não foi realizada. As editoras temem não ter tempo suficiente para produzir e entregar os livros antes do início do ano letivo de 2026.

Governo Lula afirma intenção de concluir compras neste ano

Em nota, o FNDE declarou que “reafirma seu compromisso com a execução do PNLD, assegurando o fornecimento de livros didáticos e literários às escolas públicas, conforme os cronogramas estabelecidos para cada etapa de ensino”. 

Afirmou ainda que, apesar das tratativas por suplementações orçamentárias ainda estarem em andamento, mantém a previsão de aquisição de todos os livros programados para este ano. 

“A expectativa é que todas as compras sejam concluídas em 2025, garantindo o atendimento à rede pública de ensino dentro dos prazos previstos”, diz a nota. “FNDE e MEC atuam de forma integrada para assegurar a continuidade das políticas públicas educacionais, com foco em uma educação pública de qualidade, equitativa e inclusiva.”

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8 comentários
  1. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    Sobre o assunto do paquidérmico e ineficiente Desgoverno Lula 3 estar perdido, apesar de ter arrecadado, segundo o IMPOSTÔMETRO 1 TRILHÃO, 789 BILHÕES e 458 MILHÕES mas não tem dinheiro para comprar livros escolares, há que se perguntar PRA ONDE FOI O DINHEIRO, Lula, Haddad, Motta, Alcolumbre, STF, PGR, AGU? Na velha, podre, venal, carcomida e desacreditada imprensa tradicional, Globo, UOL e GloboNews à frente, NADA SOBRE A GRAVIDADE DO ASSUNTO.

  2. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Graças a Deus !
    Imagina o nível do lixo que seria disponibilizado…

  3. Carlos Henrique Soares
    Carlos Henrique Soares

    E os “artistas” continuam rindo à toa!

  4. Paulo
    Paulo

    Vejamos o lado positivo, muitos escritores petistas deixarão de ganhar muito dinheiro fácil.

    1. Ivan R S Peluso
      Ivan R S Peluso

      Mas dinheiro para hotéis de luxo no exterior não falta…..

  5. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Não tem dinheiro para nada mas precisa para sua campanha eleitoral 2026. Não devolveu o produto do roubo do INSS. Tome imposto!

  6. Celso Eveling Caetano
    Celso Eveling Caetano

    Prometeu
    Picanha
    Cerveja
    Livros
    O que deu
    Inss
    Correios
    Aumento de gastos
    Mais impostos
    Inflação
    Roubo
    Corrupção
    E o grosso nem entrou ainda

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