A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou, nesta sexta-feira, 17, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), depois que ele entrou em ação para esvaziar o plano para a criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União.
“Arthur Lira diz que é a favor do déficit fiscal zero, mas quer tornar obrigatório o pagamento das emendas de comissões temáticas do Congresso”, escreveu Gleisi em seu perfil no X/Twitter. “Só este ano isso custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas para o governo federal, ou seja: podem cortar da Saúde, da Educação, do PAC, menos das emendas dos deputados e senadores. Fazer economia cortando com o dos outros é fácil né?!”
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O deputado alagoano pretende convencer os líderes partidários a turbinarem as emendas de comissões — que já existem e representam R$ 6,8 bilhões –, além de tornar o pagamento obrigatório ao Poder Executivo.
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O intuito do Congresso é encontrar uma maneira de substituir o pagamento das emendas de relator, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2022, cujo valor prevista para este ano era de R$ 19,4 bilhões.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), é o autor da proposta de uma nova modalidade de emenda.
Na quinta-feira 16, ele disse que o tema deve ficar fora da LDO de 2024. O repasse, batizado de RP5, seria controlado pelos líderes partidários e distribuído conforma a representatividade das legendas no Congresso.
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Dessa forma, o poder do presidente da Câmara seria diluído, pois a figura costuma capitanear as negociações de destinação de recursos da União para os deputados.
Desde o início deste ano, Arthur Lira critica o ritmo de execução das emendas pelo Executivo e cobra a criação de um cronograma de repasses. A iniciativa é contestada pelo governo federal, que, em geral, libera as emendas nas vésperas das votações importantes.
Se executadas totalmente, a soma das emendas individuais, das bancadas estaduais e de comissão vai atingir R$ 35,8 bilhões neste ano. No pagamento obrigatório, as individuais e estaduais podem atingir R$ 28,9 bilhões.
Não sei do que ela está reclamando. O partido imundo o qual ela é presidente trabalhou a vida toda assim. Não entendi a estranheza da vaca.