O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Ele acompanhou o relator, Dias Toffoli, que proferiu a decisão e votou para mantê-la.
O recurso é julgado pela 2ª Turma, de forma virtual, até 6 de setembro. O colegiado tem cinco integrantes, e só os dois votaram até o momento.
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“Os diálogos falam por si sós. No agregado, mostram que membros da Lava Jato utilizaram métodos ilegais e abusivos para esvaziar o direito de defesa do agravado e, pior, que o ex-juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol conversavam sobre sua situação específica e monitoravam os passos dos seus advogados para antecipar a estratégia da defesa”, afirmou Gilmar, no voto.
A decisão de Toffoli a favor do empresário foi proferida em 21 de maio. O ministro afirmou que houve “conluio processual” entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e ações penais. “O que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal”, justificou.
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Marcelo Odebrecht pediu extensão de decisão de Toffoli
O empresário, que durante a Operação Lava Jato, fez acordo de delação premiada e confessou dezenas de casos de corrupção, pediu a extensão dos efeitos de decisões de Toffoli que concederam a investigados o acesso aos conteúdos da “Vaza Jato”, série de conversas entre procuradores da 13ª Vara de Curitiba e o então juiz Sergio Moro. A partir do acesso a essas conversas, diversos investigados têm pedido a anulação dos atos processuais realizados no âmbito da operação.
O caso foi liberado para julgamento do colegiado por Toffoli depois de a PGR apresentar recurso pedindo que ele reconsiderasse a decisão ou enviasse para referendo dos colegas no plenário. Contudo, Toffoli decidiu remeter o caso à 2ª Turma, composta por Gilmar, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
No recurso, o procurador Paulo Gonet disse que Marcelo Odebrecht confessou os crimes em processo supervisionado pelo STF e que não cabe à Corte apurar supostos vícios na atuação de membros do Ministério Público e da magistratura na primeira instância.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Curiosidade. O único colegiado que conheci em toda a minha vida cujos membros não se dissentem é o Supremo Tribunal Federal. A harmonia entre eles é perfeita. Moraes pode estuprar a mãe que é acolhido em homizio pelos seus pares. Às vezes lavram-se entre eles pequenas variações de pontos de vista, mas somente em questões acidentais, nunca em questões essenciais. São as proezas hiperbólicas de George Soros.
Já viu bandido não apoiar bandido? Tudo da mesma corja.
Uma cabeça da besta cospe fogo e causa destruição no pilar penal do Bostil enquanto a outra cabeça destrói o pilar central da democracia.
E o senado covarde traindo o povo no uso do sistema de contra freios.
E por essas e outras que esse pulha esta milionario.
E nós brasileiros otarios ficamos pagando impostos para esses bandidos do poder.
Depois querem nos punir por afirmarmos que vivemos numa dtitdura de fato e que este país aos poucos se torna um imenso chiqueiro.
… neste país chiqueiro o crime compensa já que não existe mais cheque . chupa Manés !!!
Ainda bem que um traste desses passa uma vez só pela vida e não deixa saudades em ninguém e significa zero para a história do país.
Boca de sapo bandido protegendo outro bandido . Perguntar não ofende, nos dê um esclarecimento; ESTÁ LEVANDO QUANTO, VC E/OU O SEU FAJUTO/CAÇA NÍQUEL FAJUTO?
Esse aí não perde a oportunidade de ajudar seus comparsas.