O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a disputa envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “é apenas a ponta do iceberg de uma crise” entre o governo Lula e o Congresso Nacional.
Gilmar Mendes deu a declaração durante coletiva de imprensa no Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira, 2.
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Depois que o Congresso derrubou o decreto do Executivo que aumentava as tarifas do IOF, o governo Lula acionou o STF contra a decisão do Legislativo. A ação será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com Gilmar Mendes, o processo está em “boas mãos”. Moraes também será o relator de outras duas ações propostas pelo PSOL e pelo PL.
“Eu espero que aqui se construa uma solução”, afirmou Gilmar. “Eu acho que essa crise do IOF é mais a revelação de um sintoma do que da doença. Nós precisamos tratar da doença, a falta de diálogo, a falta de coordenação. Nós precisamos resolver e debelar a crise.”
Para Gilmar Mendes, a crise do IOF também reflete uma “tensão que é natural em dados momentos” entre os Três Poderes.
“Certamente essa é uma oportunidade para todos, eu acho, de assumirem a sua responsabilidade, verem a responsabilidade que têm para com o país e evitar a escalada dessa crise”, disse.
Haddad diz que caberá ao Judiciário resolver o caso do IOF
Também nesta quarta, ao conversar com jornalistas em Buenos Aires, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou a crise entre o governo Lula e o Congresso.
Na visão do ministro, a questão do IOF “não é econômica nem política, é jurídica”.
“Quem saiu da mesa de negociação não foi o Executivo”, disse Haddad. “Nós estávamos na mesa, saindo da mesa imaginando que o encaminhamento estava ok, fomos surpreendidos por não ser chamados novamente.”
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