O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 22, que a notícia-crime apresentada contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no âmbito do Inquérito das Fake News, tem o objetivo de apurar possíveis ofensas em declarações públicas. Segundo ele, o episódio não deve ser tratado como “brincadeira”.
“Não podemos fazer esse tipo de brincadeira”, disse o ministro, ao comentar vídeos em que Zema satiriza integrantes da Corte. Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, da Rede Globo, Gilmar disse que o conteúdo utiliza “uma linguagem muito pouco própria”, que, embora “próxima do português”, é “entendida como ofensiva” e, por isso, “precisa ser aferida”.
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O ministro também mencionou decisões do STF favoráveis ao governo mineiro no passado. “O governador Zema só governou Minas Gerais porque obteve liminares aqui no Supremo. Sem pagar a dívida para a União por 22 meses”, afirmou.
Para o decano da Corte, a conduta posterior do governador é questionável diante do “auxílio” que recebeu do tribunal. “As pessoas vêm ao tribunal, se socorrem do tribunal e depois fazem esse tipo de sapateado, o que não me parece uma postura eticamente correta.”
Ao ser questionado se a referência à situação fiscal de Minas poderia sugerir relação de dependência com o tribunal, Gilmar negou. “Não, não acho e não penso que seja assim. Estou só chamando a atenção para o fato”, contornou.
Também nesta quarta-feira, em entrevista à emissora Record, Gilmar Mendes criticou o teor dos vídeos de Zema e afirmou haver dificuldade até mesmo de compreensão do conteúdo. “Ele fala um dialeto próximo do português. Muitas vezes a gente não o entende”, afirmou. “Eu estava imaginando que ele fala uma língua lá do Timor-Leste.”
O ministro ponderou, contudo, que trechos compreensíveis devem ser analisados pelas autoridades. “De qualquer forma, naquilo que foi inteligível, é importante que a Procuradoria, a Polícia Federal, o próprio ministro Alexandre apreciem”, afirmou.
Em publicação no X, Zema reagiu às críticas de Gilmar e apontou distanciamento do ministro da população. “Sabe por que você não entende o que eu falo, Gilmar Mendes? É que o linguajar de brasileiros simples como eu é diferente do português esnobe dos intocáveis de Brasília”, afirmou.
O governador mineiro também criticou a atuação do Supremo. “O problema não é você não entender as minhas palavras. O problema é os brasileiros não entenderem os seus atos.” Na sequência, Zema destacou a prática de integrantes da Corte recorrerem a medidas autoritárias para silenciar críticas.
“[O problema] é você recorrer ao autoritarismo pra calar os que criticam o comportamento de ministros do Supremo”, declarou. “É você e os seus colegas terem perdido a noção do que separa o público do privado. O certo, do errado. É isso o que brasileiros simples como eu não conseguem entender. É isso o que nós não vamos mais aceitar.”
Na entrevista à Renata Lo Prete, Gilmar defendeu a continuidade do Inquérito das Fake News ao menos até o período eleitoral. “Eu tenho a impressão de que o inquérito continua necessário e ele vai acabar quando terminar. É preciso que isso seja dito em alto e bom som”, declarou.
Segundo ele, o STF “tem sido vilipendiado”, o que exige resposta institucional. Em relação a eventual proteção por imunidade parlamentar, Gilmar pontuou a existência de limites. “A imunidade comporta excesso, e o excesso não está coberto pela imunidade.”
Gilmar critica relatório da CPI do Crime Organizado
Durante a entrevista, o ministro também criticou o pedido de indiciamento de integrantes do STF feito pelo senador Alessandro Vieira no âmbito da CPI do Crime Organizado. Gilmar afirmou ter ficado “chocado” com o relatório. “No meu caso, inclusive, é bom que se diga, por ter dado um habeas corpus. Só isso. E isto vira uma causa para indiciamento.”
Ele questionou as motivações do senador e sugeriu a necessidade de investigação. “Por que ele fez isto? Porque ele está ameaçado pelo crime organizado? Ou, o que pode ser pior, é outra hipótese. Porque ele está sendo financiado pelo crime organizado?”
Linguagem imprópria é tua mãe te colocado no mundo pelo buraco errado, seu bosta!