O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para reverter condenações de dez réus acusados de suposta participação nos atos do 8 de janeiro de 2023.
Os casos estão sendo julgados em recursos contra as condenações. A análise ocorre em plenário virtual e a votação segue até a próxima sexta-feira, 17.
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Em sete processos, Fux votou pela absolvição total dos réus Anilton da Silva Santos, Marisa Fernandes Cardoso, Edimar Macedo e Silva, Marciano Avelino Borges, Arioldo Rodrigues Junior, Romeu Alves da Silva e Jair Roberto Cenedesi.
Segundo o processo, os alvos estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Eles tinham sido condenados por incitação ao crime e associação criminosa, com penas entre um e dois anos e meio de prisão.
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Em outros três processos, o ministro defendeu condenação parcial. Os recursos foram apresentados por Citer Motta Costa, Gabriel Corgosinho Nogueira e Erivaldo Macedo.
Fux muda de posicionamento
O voto do ministro Luiz Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, que nega os recursos. “Meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitem sustentar”, afirmou o magistrado.
O posicionamento do ministro, no entanto, não deve alterar o resultado de julgamento. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça tinham votado para absolver os réus.
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