Lideranças da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) defendem a derrubada total do veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de pagamento. O petista vetou totalmente a proposta na quinta-feira 23.
“O nosso maior desafio é pautar a matéria”, destacou o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do PL, nesta terça-feira, 28. “Sendo pautada a matéria, vamos derrubar. O ministro [da Fazenda, Fernando Haddad] disse que o governo não foi procurado, mas quem fala pelo governo no Congresso são os líderes, que orientaram voto favorável a matéria.”
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A FPE uniu outras dez frentes parlamentares na assinatura de um manifesto para pedir a derrubada de todos os vetos de Lula. O documento será entregue aos presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.
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Presidente da FPE, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) destacou que o governo fala em geração de emprego, mas que a ação do presidente Lula é um “retrocesso”. A ideia é que o veto seja pautado até 15 de dezembro. Os parlamentares contam com a derrubada total.
Segundo Efraim, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também apoia a derrubada dos vetos. “O governo se omitiu do debate”, destacou o senador. A FPA também aguarda a derrubada dos vetos do presidente Lula ao PL do marco temporal nas terras indígenas.
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Os membros da FPE agora trabalham em um acordo para que a pauta da sessão do Congresso inclua a desoneração da folha, pois o veto só começa a trancar a pauta 30 dias depois da oficialização do ato.
Conforme Passarinho, o governo nem sequer procurou a FPE para tratar dos vetos à desoneração. O presidente da frente destacou ainda que não existe acordo com o governo para não derrubar o veto. “Não tem negociação”. Após o petista vetar inteiramente o projeto de lei, o ministro da Fazenda anunciou que o governo vai apresentar uma proposta alternativa ao tema até o final deste ano.
A FPE está disposta a dialogar com o governo sobre a proposta alternativa, mas alega que isso não impede a derrubada dos vetos por parte do Congresso. “Temos tempo e número [votos]“, continuou o presidente da frente. “Isso foi votado no Senado com apoio da ampla maioria.”
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, ressaltou que o governo falou em inconstitucionalidade da matéria, mas nem sequer destacou os trechos que seriam inconstitucionais. “Devemos derrubar o veto total”, continuou.
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