Parlamentares da oposição no Congresso Nacional intensificaram a pressão pela tramitação de propostas que reduzem a maioridade penal depois da repercussão de um caso de estupro coletivo contra duas crianças, de 7 e 10 anos, na zona leste de São Paulo.
Nas redes sociais, o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reagiu ao episódio e defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema: “É uma coisa que não dá mais para tolerar”.
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“Recebi um vídeo que me deixou muito revoltado, partiu meu coração, de duas crianças, uma de 7 e uma de 10 anos, sendo estupradas por cinco marginais, sendo quatro deles menores de idade”, relatou. “A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos como esses de estupro, por exemplo, a maioridade seja de 14 anos de idade.”
Flávio destacou que já apresentou uma PEC no Senado que trata sobre a maioridade penal no Brasil e que irá “trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes”. Ele afirmou que o país “não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica”.
Na mesma linha, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse estar “revoltado com o caso”: “Já passou da hora do Congresso assumir sua responsabilidade e enfrentar esse debate com seriedade”.
“É impossível ver este tipo de notícia e não se revoltar”, destacou. “A redução da maioridade penal não pode mais ser adiada. São anos desse tema parado no Congresso, enquanto a impunidade permanece. Que Deus possa dar amparo a essa família e que a justiça paulista puna, com o rigor da lei, esses criminosos.”
Na mesma linha, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou o episódio como reflexo da impunidade, que “escancara o grave problema do nosso país: a impunidade de criminosos menores de idade”.
“Essas crianças abusadas vão carregar esse trauma para o resto da vida”, salientou. “Isso não se apaga, não se supera facilmente. Marca a alma. Já os quatro adolescentes sairão impunes diante de tudo isso. Adolescentes no Brasil não praticam crime. Eles cometem ato infracional análogo ao crime. Isso significa que não serão punidos. Ficarão, no máximo, três anos internados como medida socioeducativa e, após completarem 18 anos, terão as suas fichas limpas. Poderão ter uma vida normal, sem que ninguém saiba que são abusadores, como se nada tivesse acontecido. Poderão trabalhar, estudar e cometer novos abusos.”
Estupro coletivo de crianças
O crime ocorreu no dia 21 de abril, na região de São Miguel Paulista, mas só foi comunicado às autoridades três dias depois. De acordo com a Polícia Civil, cinco autores foram identificados — quatro adolescentes e um adulto.
Três menores já foram apreendidos, sendo um em Jundiaí e dois na capital. O maior de idade foi preso na Bahia, enquanto um dos adolescentes segue foragido.
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Segundo as investigações, as crianças foram levadas até uma residência sob um pretexto aparentemente inocente e, no local, sofreram abusos. A violência sexual foi gravada.
No caso, os envolvidos menores de idade são enquadrados como autores de ato infracional análogo ao crime, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que implica aplicação de medidas socioeducativas. Já o adulto responde criminalmente e pode ser condenado conforme o Código Penal.
Famílias recebem acolhimento
O subprefeito de São Miguel Paulista, Divaldo Rosa, afirmou que o caso exige atenção e reforçou a importância da denúncia.
“As autoridades já foram acionadas, o caso está sendo investigado e as vítimas estão recebendo acompanhamento e acolhimento por meio dos serviços público”, afirmou. “Ainda assim, esse tipo de situação reforça algo importante: não dá pra ignorar sinais, não dá pra fingir que não viu.”
Divaldo Rosa disse que, além da gravidade dos abusos, “chama atenção também a circulação de conteúdos relacionados ao caso, o que agrava ainda mais a situação e também é crime.”
“Se você souber de qualquer situação parecida, denuncie”, pediu. “A denúncia é anônima e pode fazer toda a diferença.”
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Redução da maioridade penal não resolve. Tem que abolir a maioridade penal, simples assim. Se entende o erro do que está cometendo tem que responder tal qual adulto e ponto final. Chega de passar a mão na cabeça de vagabundo, tenha a idade que tiver. Sabemos muito bem quem irá espernear para evitar que a redução aconteça. Essa raça de esquerdistas tem sangue de inocentes nas mãos.
Lei de Taliao!!!! Olho por olho, dente por dente!!!!!