O acordo entre a Farmanguinhos, unidade da Fiocruz, e a farmacêutica EMS garantiu ao governo federal uma parceria para fabricar um novo tipo de caneta emagrecedora. Contudo, segundo o portal Metrópoles, o contrato de cinco anos favoreceu o laboratório que apresentou o maior preço entre as opções avaliadas.
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A EMS superou a Biomm, sua única concorrente, mesmo tendo recebido nota inferior no quesito custo. A vantagem veio do fato de já ter solicitado o registro do medicamento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, embora o processo ainda não estivesse concluído. O contrato prevê que o prazo de vigência comece com o fornecimento do primeiro lote ao Ministério da Saúde, criando um vínculo direto com a pasta, sem licitação formalizada.
Ao Metrópoles, o Ministério da Saúde afirmou que não participou da negociação e negou compromisso de compra do novo tipo de caneta emagrecedora, apesar de a previsão constar no Diário Oficial da União. Em agosto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde rejeitou incluir o medicamento na rede pública.
Canetas emagrecedoras de outros Estados foram rejeitadas antes do anúncio
Meses antes da escolha da EMS, o Ministério da Saúde havia descartado propostas de laboratórios ligados aos governos de São Paulo e de Goiás. As ofertas, apresentadas por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), foram feitas pela Fundação para o Remédio Popular e pela Indústria Química do Estado de Goiás.
O Ministério da Saúde rejeitou ambos os projetos, alegando que eles não cumpriam exigências técnicas. A pasta cita a falta de transferência de tecnologia e a inclusão irregular de empresas terceiras.
Modelo de parceria simplificado substituiu rito formal
O edital publicado pela Farmanguinhos em novembro de 2024 previa a celebração de uma PDP ou de um Programa de Desenvolvimento e Inovação Local, modalidades que passam por maior controle do Tribunal de Contas da União. No entanto, o contrato com a EMS foi formalizado como “parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação”, um formato mais flexível e menos rigoroso.
A Fiocruz informou que pretende submeter o acordo à avaliação do Ministério da Saúde na próxima chamada pública de PDPs. Ainda assim, defendeu a ideia de que a proposta da EMS, embora mais cara, seria mais vantajosa para a administração pública.
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