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Política

Fachin suspende lei que proibia linguagem neutra em escolas de Rondônia

Ministro do STF disse ver risco 'imenso' de que a norma pudesse calar 'professores, professoras, alunos e alunas'

advogados conservadores fachin
Ministro Luiz Edson Fachin, durante sessão plenária do STF | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin suspendeu nesta quarta-feira, 17, uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do Estado.

Na decisão, o ministro disse que o “risco de sua imediata aplicação, calando professores, professoras, alunos e alunas, é imenso e, como tal, justifica a atuação excepcional deste Tribunal”. Agora, a liminar será encaminhada ao plenário da Corte, mas, até uma decisão, segue valendo.

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Fachin disse que a adoção da linguagem neutra tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais e defendeu que nas escolas deve imperar “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

Segundo o ministro, “sendo esse o objetivo da linguagem inclusiva, é difícil imaginar que a sua proibição possa ser constitucionalmente compatível com a liberdade de expressão”.

Norma culta

Segundo o governo de Rondônia, o objetivo da lei é estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, que entrou com a ação, disse que a linguagem neutra nada tem a ver com modismo ou com caráter partidário e ideológico, mas diz respeito à identidade de gênero e ao reconhecimento da diversidade em suas múltiplas formas.

Linguagem neutra

Sob a alegação de que é necessário incluir no idioma os “não binários”, militantes propõem as seguintes alterações: substituir o a ou o dos artigos e pronomes masculinos e femininos por e ou u. Alguns exemplos são: “elus são parceires de muitos tempos”, “querides amigues” e “prezades alunes”.

Em reportagem publicada em Oeste, o especialista em linguagem e professor de literatura do Instituto Borborema Caio Perozzo afirma que a linguagem foi submetida à ideologia e ao relativismo, que esvaziaram da fala e da escrita o propósito de descrição da realidade como ela é.

Em outra reportagem, Oeste destacou a posição da juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Ludmila Lins Grilo, que denunciou um processo seletivo para oficiais da Aeronáutica cuja prova trazia uma questão sobre linguagem neutra.

“O artigo 13 da Constituição diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil. Ponto final.” Ludmila criticou ainda a adesão a “palavras sem gênero” por parte da iniciativa privada. “É nefasta a atitude de certas empresas”, disse. “Elas têm responsabilidade social. Acho nocivo que violem a linguagem em nome de uma ideologia.”

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51 comentários
  1. Marcelino Teodoro de Assiz
    Marcelino Teodoro de Assiz

    Concordância verbal e concordância nominal já era complicado para muitos, imagine agora. Pelo menos todes foram avisades – é isso mesmo? Se for mudar terminação de pronomes tem que mudar de verbo também. Olha o tamanho da encrenca!!!

  2. Misampri10
    Misampri10

    Não é mais novidade que esses tipos de decisões aberrantes vão acontecer. O que não pode acontecer e´a maioria da sociedade aceitar essas aberrações como se fossem normais. Essas excrescências não podem ser aceitas.

  3. Arlete Pacheco
    Arlete Pacheco

    E ASSIM VAI CAMINHANDO A REPÚBLICA DO TOFFOLISTÃO!

  4. Alberto
    Alberto

    É mesmo, “Carmen Miranda”? A medida poderia calar os “professores”doutrinados pela esquerdalha maldita. Eu ainda vou viver para vê-lo (juntamente com os seus comparsas dessa pocilga) , escorraçado do cargo que ocupa. Para o bem do Brasil.

  5. Felice Preziosi
    Felice Preziosi

    ME NEGO A ADOTAR ESSA IDIOTICE, SE QUISEREM PODEM ME CHAMAR DE ANALFABETO, MAS JAMAIS DESONRAREI A LINGUA PORTUGUESA. JAMAIS ACATAREI ESSAS IDIOTICES. Respeito a decisão de cada um de fazer o que quiser com seu corpo, ou suas preferências sexuais, ou como quiser ser denominado, MAS NÃO VOU MUDAR O MASCULINO E FEMININO.

  6. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Sem surpresas. Foram colocados lá pela esquerda e a ela atenderão. Só não viramos a Venezuela ainda, pois os militares não foram corrompidos pelo PT. Mas se o Lula entrar de novo isso vai acontecer. Aí todas as instituições estarão cooptadas pela esquerda e restará a nós apenas pagar impostos cada vez mais altos para manter esse establishment.

  7. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    quem corrigir textos, provas, monografias e dissertações terá dificuldades. Tem muita gente que não lê e escreve mal e irá se aproveitar disto tudo para dizer que tudo é linguagem neutra. Um meteoro cairá na terra, justamente aqui no Brasil.

  8. Leonardo Janussi Sampaio
    Leonardo Janussi Sampaio

    Concordo, o STF deve ser fechado pelo povo. A multidão cerca o prédio, tira todo mundo de lá, queima na Praça dos Três Poderes tudo o que for deixado no interior da corte e servir de lembrança da vaidade dos ministros.
    A atual composição do STF é sofrível, verdadeiros urubus. Esses que restaram conseguiram inutilizar as prerrogativas da corte, esvaziar e perverter a Constituição e as leis, desmoralizar o Poder Judiciário e achincalhar o povo.
    Até quando o povo irá permitir isso? O Brasil não tem Poder Moderador.
    Esqueçamos as Forças Armadas, elas estão com o povo brasileiro. A iniciativa para a derrubada do STF, contudo, deve ser nossa. Juntar uma galera, cercar o prédio e esvaziar o recinto. Deixa vazio por enquanto, ninguém vai sentir saudades. Muito ajuda quem não atrapalha. Depois, nova Assembleia Constituinte, reescrevemos a História e colocamos o STJ na Praça dos Três Poderes adicionando a competência de ser também um tribunal constitucional.
    Chega de STF #STFvergonhanacional

  9. JOSE FERNANDO DE MOURA
    JOSE FERNANDO DE MOURA

    Até que ponto chega a canalhice desses ativistas judiciais!

  10. Thiago Resende Silva
    Thiago Resende Silva

    Enquanto esse STF, instituição claramente progressista e usurpadora de poder, ditar o rumo do nosso país, absurdos como esse irão se arrolar semanalmente mas nossas consciências.

  11. Fabyo
    Fabyo

    Até quando esses canalhas do STF, hein forças armadas corrompidas ?

    1. Thiago Resende Silva
      Thiago Resende Silva

      Essa linguagem neutra é uma violência contra o idioma e a identidade de um povo. A linguagem foi moldada ao longo de centenas de anos baseado num processo de melhor adequação à realidade. Não é possível que um grupo de pessoas ressentidas e que não conseguem se sentir plenamente inseridas na nossa cultura linguística possam vandalizar esse patrimônio.
      É ultrajante ver esse senhor endossar essa atitude aberrante e transgressora.

  12. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Eu me lembro de um candidato a juiz do STF caminhando pelos corredores do senado levado pela mão de um empresário…
    Eu me lembro que a sabatina levou 11 extensas horas.
    E agora esse estrume quer modificar nossa língua.
    É muita ousadia.

  13. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Eu invoco o poder moderador!
    Ops, Carmem Miranda faz parte? deu ruim…

  14. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Professores que aderem a esse linguajar não merecem o meu respeito. São doutrinadores. Provavelmente não conhecem mais o assunto que deveriam lecionar e só se preocupam com essas banalidades. Decadência profissional.

  15. analisando
    analisando

    Esse é um crápula de cima a abaixo.
    Não sabe que nas escolas existe uma disciplina que se chama “Lingua Portuguesa”, e que esta disciplina nunca ensinou gênero com “e” ou com “u”?
    Será que a pessoa estudou primário?

  16. Júnior bernardi
    Júnior bernardi

    Que lixo.
    Quanta gente cara tratando e resolvendo bobagens. Meu Deus!

  17. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Estrume alçado a juiz, herança maldita do quase comunismo, a história nos vingará.

  18. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Esse neutre, metzo vermelhe, metzo violete, metzo cor de burre já deu no saco.

    1. Renato Torres de Almeida
      Renato Torres de Almeida

      O SStF (Supremo Soviete Federal) destruindo a ultima flor do lácio, um dos fatores de identidade de uma nação: o seu idioma pátrio! Esse SStF, através do Facchin, por exemplo, que não passa de um militante comunista, vem subvertendo o pais de modo a destruir seus valores a fim de acabar com a unidade e a identidade nacional para que o FSP é o PCCh domine nosso pais e nos tornem uma nação de escravos sob a égide do socialismo autoritário, cruel e genocida. O povo tem que protestar contra isso, contra o SStF é repudiiar tudo que sai de la. Eles. Mesmos confessaram que deram um golpe de estado quando Toffoli disse que “O Brasil está sob o semipresidencialismo com o STF como poder moderador”. E eles disseram que “somos os editores da sociedade”. Isso é golpe de estado e isso é crime contra a nação brasileira. Quando esses urubus serão devidamente punidos por conspiraram contra a Pátria Brasileira?

  19. João Barbosa Silva
    João Barbosa Silva

    Muitas pessoas serão prejudicadas com essa aberração!!

  20. Rogério
    Rogério

    É isso que dá respeitar alguém que tem ZERO votos, ZERO empatia, e posto num dos cargos mais importantes do judiciário por um governo fracassado do nosso passado recente. Parabéns aos envolvidos!!!

  21. Eraldo Fonseca
    Eraldo Fonseca

    Graças a Deus não tenho mais filhos em idade escolar e a que está na faculdade está vacinada contra esta PALHAÇADA e este decrépito do STF não tem que se meter nisso. Mas se alguém vier me cumprimentar dizendo “queride amigue” ou “prezade colegue” EU VOU MANDAR ELE/ELA TOMAR NOKU….sem mais nem menos.

  22. LUIZ CARLOS BASTOS SANT ANNA
    LUIZ CARLOS BASTOS SANT ANNA

    Está mais que na hora de fechar este stf. Eles estão governando o país. Assim como temos de votar para escolhermos deputados, senadores, governadores e o presidente o mesmo teria de ser para escolhermos estes parasitas de toga.

  23. Gustavo G. Junior
    Gustavo G. Junior

    Senado, art. 13 da CF88 !! Vai inpichar ou não esse ministre e sues Inconstitucionalidades ? (ñ negas sue historia hein ministre)

  24. Rosa Lucia Leme Abicair
    Rosa Lucia Leme Abicair

    Qual a surpresa, que a Carmem Miranda iria balançar os balangandãs e apoiar o errado. Mais uma vez o STF rasgando a CONSTITUIÇÃO.

  25. Humberto S Araújo
    Humberto S Araújo

    Esse é o STF desprovido de homens sérios tendo em sua composição juizecos alienados.

  26. Hipocrisia é Desvio de Caráter
    Hipocrisia é Desvio de Caráter

    Todes xs pessoes nãx têm sexes, epxs, gênere.
    Todes somes retardades.

  27. Milton Candal
    Milton Candal

    Os membros deste excremento do STF deveriam estar ENJAULADOS. Está faltando ATITUDE nossa – povo – para fechar a ORCRIM do narcotráfico.

  28. CHARLES REIS
    CHARLES REIS

    Agora esse gay velho e seu grupo minoritário vão IMPOR regras para a maioria transformando o ensino da língua em uma bagunça? Ditadura da minoria não é democracia…

  29. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Como nossos ministros do STF estão sensíveis com a fome do povo, não é? Qual a contribuição que essa gente esta dando à população desassistida deste imenso país? Sentem-se monarcas?

  30. MARCELO GONCALVES BUCCIARELLI
    MARCELO GONCALVES BUCCIARELLI

    Eu acredito que este festival e besteiras que assola o país (FEBEAPA) tenha data para terminar. Isso porque as pessoas estão de ‘saco cheio’ desta turma do PSOL. Hoje o PSOL é mais nocivo que o PT. O PT é muito mais um partido de negociatas do que um partido de esquerda. O PSOL sim, segue a cartilha a risca. Mas convenhamos, já deu. ‘Professores’ que defendem essa baboseira sem fim, vão cair em descrédito. A Globo está cada vez mais isolada (tem influência, tem, mas cada vez menor). Estragos vão ser feitos, vão, mas vai acabar porque não tem nenhum sentido a defesa de tanta bobagem. E esse Edson Fachin, vai passar…

  31. Marisa
    Marisa

    O supremo tribunal federal está sendo esculachado pelos próprios ministros. A sociedade brasileira, então, vilipendiada dia e noite. Esse é um dos nefastos efeitos da esquerda no poder por vários anos. O STF foi aparelhado por militantes com baixa qualidade técnica e alta ideologia esquerdista (os tais progressistas). Além disso, essa dita linguagem neutra é ridícula !!!

  32. Silvestre Carlos Antunes Siqueira
    Silvestre Carlos Antunes Siqueira

    Fachin, esta lei de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas, que você suspendeu, estava apenas protegendo a língua portuguesa. Você como Juiz da Suprema Corte, poderia nos dizer qual é a Lei que introduziu a Linguagem Neutro no Brasil? Se você não sabe por favor cale a boca e se recolha na sua insignificância.

    1. Eraldo Fonseca
      Eraldo Fonseca

      Exato. Este decrépito do STF já fez merda pior no RJ. Só está aumentando o seu CUrrículo.

  33. SERGIO DE CASSIA LIMA
    SERGIO DE CASSIA LIMA

    O seu lugar no inferno está reservado faz tempo seu comunista do demônio, seu ateu miserável, seus dias serão abreviados e sua hora chegará mais cedo do que você imagina.

  34. Vanildo
    Vanildo

    Se a finalidade do tribunal é dizer se algo é ou não constitucional, essa decisão parece estranha:
    “Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.” (CF 88)

    1. Ricardo G. Filho
      Ricardo G. Filho

      Esses absolutistas nocivos conhecem tudo, menos a CF.

    2. analisando
      analisando

      Aplauso Vanildo. A liminar dele é no mínimo anticonstitucional.

  35. Rogério
    Rogério

    i ministri defendia quem mesmi???….aaa i MST esta explicadi.
    Isso é o que dá colocar comunista no STF, a parte “moderador” da CUT..ops…da CORTE decidindo o futuro dos nossos filhos com viés unicamente ideológico. quando isso vai terminar.

  36. Gabriel Caeté Bindilatti
    Gabriel Caeté Bindilatti

    Vcs esperava algo diferente da Carmem Miranda do STF!

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