Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmaram a condenação de Lourivaldo Schuelter, conhecido como “Pita”, ex-prefeito de Rio Fortuna. O colegiado concluiu que o político utilizou recursos da prefeitura para bancar 15 dias de passeio em Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. A decisão suspende os direitos políticos do réu por oito anos e exige o ressarcimento integral dos custos da viagem.
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A “missão oficial” ocorreu em 2014, mas a investigação do Ministério Público revelou que apenas quatro dias tiveram compromissos de trabalho. Nos outros 11 dias, o ex-gestor aproveitou o Erário para visitar pontos turísticos, como a Torre de Belém e a Basílica da Sagrada Família. O relatório entregue por Schuelter na época foi classificado pelos magistrados como um “almanaque turístico”, sem nenhum benefício prático para o município.
A tecnologia da antiguidade
Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, um detalhe da sentença chamou atenção da relatora, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski. Schuelter justificou a ida à Alemanha para conhecer o “Parafuso de Arquimedes”. A Justiça rebateu o argumento ao notar que o equipamento é uma tecnologia de bombeamento inventada na Antiguidade, com fabricantes instalados no próprio Brasil, o que torna o deslocamento internacional injustificável.
A relatora destacou que o ex-prefeito agiu com dolo ao sancionar a própria lei para viabilizar o tour europeu. Para o tribunal, Schuelter utilizou a estrutura do Estado para obter uma vantagem existencial e econômica luxuosa, ignorando os deveres do cargo. O enriquecimento ilícito foi configurado pelo proveito indevido de uma experiência que deveria ter sido paga com o próprio bolso.
Defesa alega falta de intenção
Ao jornal Estadão, o advogado Sandro Volpato sustenta que o cliente não teve a intenção consciente de lesar o patrimônio público. A defesa afirma que Schuelter confiou na organização de uma associação de municípios e que quem lucrou com o contrato foi a agência de viagens, que não é parte no processo. Segundo Volpato, a Prefeitura de Rio Fortuna é pequena, e o gestor apenas seguiu a assessoria técnica da entidade regional.
A Justiça, no entanto, rejeitou os argumentos e manteve a multa e a proibição de Schuelter contratar com o poder público. O tribunal advertiu ainda que novas tentativas de adiar o cumprimento da pena com recursos protelatórios podem gerar multas adicionais. Além de devolver o valor das passagens e estadias, o ex-prefeito terá de pagar uma sanção financeira equivalente ao custo do passeio.
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Puxa! Se isso pega — a síndrome de “Pita” —, imaginem, então, o nosso “casal real”, perdulário, que usa e abusa do dinheiro público e se delicia no mais alto luxo quando viaja. Imagem também aqueles seres pomposos, acrósticos com todo o poder em nossa República, inimputáveis, incorruptíveis, incólumes, que “turistam” com as benesses dos donos de jatinhos. Voam para “jogos de futebol”, ou para “reuniões” na Europa, regadas com iguarias finas e com recreios sofisticados. Que gente sortuda, essa da caravana dos aviõezinhos, que enriquece tão facilmente, que os milhões se multiplicam tão rapidamente. Sorte que o “Pita” não teve. Um baita azarado.