Empregadoras de 8 milhões de trabalhadores do setor de serviços lançam manifesto em apoio à desoneração da folha e, consequentemente, à reforma tributária de Guedes. Leia o documento na íntegra
As empresas do setor de serviços começaram a se movimentar para defender a desoneração da folha de pagamento. Conforme Oeste antecipou, entidades do setor terciário lançaram um manifesto (leia abaixo) para apoiar a reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende retirar encargos previdenciários das costas das empresas.
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O manifesto, obtido com exclusividade por Oeste, foi assinado por entidades que representam 8 milhões de empregos no país. Mesmo não sendo o total empregado pelo setor, o número equivale a 25,7% dos trabalhadores empregados com carteira assinada no acumulado do trimestre encerrado em maio deste ano, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A iniciativa leva a assinatura da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse). Outras 53 entidades endossam o manifesto. Elas destacam que o setor de serviços é o que mais emprega, arrecada, sendo responsável por dois terços da economia. Sustentam, ainda, que é a atividade econômica que mais sofre com o grande volume de impostos na folha.
As entidades destacam que a tributação sobre a folha de pagamento no Brasil é de 43%. “Uma das maiores do mundo. Nos Estados Unidos, a tributação é de 29%, e no Chile, 9%”, criticam. Frisam, também, que há 13 milhões de desempregados no país — “sendo que o setor é o que tem mais capacidade de gerar empregos”.
Contrapartidas
O documento em apoio à desoneração da folha lembra que o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores até 2021, por meio da sanção da Medida Provisória (MP) 936. E defendeu a concessão da desoneração a todos os setores. Por isso, sinalizou a defesa à reforma tributária de Guedes.
A ideia de Guedes é retirar os encargos previdenciários das costas das empresas por meio da aprovação de um tributo sobre transações eletrônicas. As entidades acenaram com a defesa à pauta. “Propostas de contrapartidas sobre movimentações eletrônicas e digitais são bem-vindas e aceitas por nós, desde que empregar no Brasil, a melhor política social de todas, passe a ser viável”, sustenta o manifesto.
Na torcida para que essa medida seja levada adiante, o Brasil precisa parar de punir empresários e diminuir os encargos trabalhistas na folha de pagamento. Como dizia Reagan “o melhor programa social é o emprego”.
A desoneração da folha é primordial para alavancar a geração de emprego pós pandemia. As empresas estão sufocadas sem conseguir contratar mais por conta de tanto imposto.