A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto.
Na visão da juíza, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país. Ela não cita o presidente Jair Bolsonaro.
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Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, Ana Lúcia explicou seu posicionamento, admitindo que pode ser revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral depois de consultas dos partidos.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né?”, interpelou a magistrada. “Hoje, a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política.”
Segundo a juíza, “não existe mal nenhum nisso”, porém entende que a exibição do símbolo vai configurar uma propaganda eleitoral, que tem que obedecer aos requisitos legais.
“Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir para retirar”, anunciou Ana Lúcia, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.
Advogado comenta declarações
Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral, afirma que a bandeira brasileira é um símbolo nacional, assim como o Hino Nacional. “A bandeira é de todos os brasileiros”, constatou. “Qualquer candidato pode usar.” Rollo estranhou ainda o fato de a juíza falar fora dos autos. “Enquanto juíza, ela não pode dar opinião. Ainda mais com essa profundidade.”
A lei
O artigo 37 da lei eleitoral (Lei nº 9.504/97) trata da propaganda. O dispositivo determina que não é permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto “bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”. A lei, contudo, não especifica qual bandeira.
Leia também: “É proibido modernizar a urna eletrônica?”, reportagem publicada na Edição 69 da Revista Oeste
Lula tem acenado com várias propostas de cunho esquerdista radical em 2022, tais como revisão de privatizações, descontrole de gastos públicos, aumento de impostos volta da CPMF, libertação de bandidos, apoio financeiro a Cuba e Venezuela, perseguição a membros da Operação Lava Jato e partidos de oposição (direita), banimento de jornais e emissoras de oposição e maior abertura da economia brasileira ao capital chinês, inclusive à colaboração militar.
Em termos geopolíticos, Lula presidente afasta o Brasil dos EUA e nos aproxima da China e da Rússia, que têm interesse em colocar mais bases militares na América do Sul, Atlântico Sul e Pacífico.
Lula não pode ser eleito e, caso seja eleito, deve-se providenciar alguma maneira de impedi-lo de assumir.
Trata-se de mais uma militante ridícula e estérica, e mais um fato para abrirmos os olhos para o que esta gentalha que fazer, a tal bandeira vermelha da foice ai pode né, deveria ser afastada das suas funções, e de onde ela tirou isto, de qual lei ela esta se referindo. Nosso judiciário foi aparelhado de cabo a rabo, Vergonha nossa justiça.
A juíza transformou em símbolo o que era de tofos os brasileiros. Símbolo dos patriotas.
Típico tiro no pé
Boa, Itamar! Mais orgulho teremos da nossa bandeira e menos respeito a alguns do Judiciário! Infeliz do brasileiro que escolhe outra bandeira e a esconde envergonhado!
Se uma juíza (?) se acha no direito de proibir o uso da bandeira nacional, imagina o que pode vir a fazer um presidente semi analfabeto!!
E o pior , dois semi analfabetos presidiram este país .
Até quando vamos assistir passivamente as intervenções absurdas e ditatoriais do judiciário ???!!!! Precisamos do controle externo do judiciário urgente!!!
A juiza Ana Lúcia Todeschini Martinez enlouqueceu. Perdeu a noção da realidade e pretende controlar até o uso dos símbolos nacionais. Ora, ora, isso é insanidade pura.
Se uma juíza que foi aprovada em concurso consegue emitir um juízo desses, imagine um candidato que tenha sido reprovado ou os advogados que nem se acharam preparados para concorrer …!
Lei 5700 de 1971:
Art. 10. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
Usando a lógica dessa magnânima, q deve levar pra casa uns 40 paus todo mês, suponho q se o indivíduo tiver a bandeira do Brasil estampada na roupa toda, como o velho da Havan, ela vai deixar a pessoa pelada. Esse é o nosso judicirássico.
A bandeira de um país faz parte do “Brazão de armas”, Descritos na Constituição Federal, os quatro símbolos oficiais do Brasil são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional. A apresentação e a regulamentação dos símbolos nacionais brasileiros foram estabelecidos pela Lei 5.700, de 1971, que padroniza e define as dimensões, padrões, cores e representações dos símbolos.
Para o consultor legislativo de Cultura e Esportes do Senado, Gabriel Firme, os símbolos nacionais representam a nação brasileira e os fundamentos constitucionais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
— Os símbolos nacionais exaltam os valores positivos de uma nação. A nação brasileira compartilha um conjunto de culturas e práticas. Nação significa união de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre si. Exaltar os símbolos nacionais é importante para manter tudo que faz parte da Constituição da nação brasileira!
Fonte: Agência Senado
Tem que proibir ela de falar fora do fórum. E avisar que em boca fechada ….
É o cúmulo do absurdo! Dá uma decisão dessa e ainda tem a cara de pau de dar entrevista. É por essa e outras situações que levam o brasileiro a não dar credibilidade nenhuma ao poder judiciário.
O LULADRÃO vive dizendo que BOLSONARO sequestrou a bandeira nacional e que essa bandeira não é dele, mas do povo brasileiro. A bandeira dos eleitores do PT é vermelha, pois eles escolheram assim!
Isso tem nome: ATIVISMO JUDICIAL!
E já chegou no limite!
É preciso colocar um freio no judiciário militante!
É o fim da picada, a nossa bandeira jamais será vermelha! O nosso pavilhão nacional quem a leva, denota o verdadeiro patriotismo de quem é a favor da Pátria, Família e Deus no coração. Os contras vão para Cuba ou Venezuela. Brasil, Ame-o ou Deixe-o!
Daqui a pouco ela vai proibir as pessoas de saírem de moto de casa porque vai lembrar das motociatas! Esse nosso judiciário a cada dia se supera nas imbecilidades!
Os partidos de oposição já pediram isso ao Fachin (TSE)! Pasmem!
Só rindo mesmo kkkkkk
Uma sugestão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, uma melhora nos exames de seleção da magistratura. As provas que aprovaram o ingresso dessa juiza, talves aprovassem como juiz o Ministro do STF Dias Toffoli, que foi reprovado três vezes para a magistratura.
Muito boa lembrança! Com certeza esta juíza revitaliza com o Supremo Ministro mencionado em termos de conhecimento jurídico. Aquele transforma o STF em poder moderador, esta reduz um símbolo nacional a símbolo partidário, e a já surrada Constituição que se dane! Tempos estranhos estes…
É rivaliza, gente, corretor mudou para revitaliza
isso é uma militonta.
Tá achando que vai ganhar indicação no stf como o fachin KKKKKKKKKKKKK
BI ZA RRO
O lado político dela qualquer pessoa que tem um neurônio sabe qual é. Que ridículo, deveria ter vergonha.
Lamentável, politizar a Bandeira Nacional, realmente a justiça eleitoral está em outro mundo. Entendo que a Bandeira Nacional pode e deve ser utilizada pela situação e oposição sem nenhum problema, o que não pode é ter bandeira que não representa o nosso País.
Imbecilidade total da justiça!
Fica difícil compreender como pessoas tão apoucadas, com conhecimento tão parco de Direito, conseguem passar em concurso de juiz – ou é doença mental mesmo.
Juíza? De Futebol? Surreal.
e as Bandeiras Vermerlhas, do Comunismo , Reoresentar o que Mesmo. Dra Juiza.Essa pode a Vontade. A que ponto chegou o Ativismo do Jurdiciario Esquerdalhar. Proibir o Povo Brasileiro, de usar a Bandeira do seu Pais. Em prol da Bandeira Vermelha, dos Companheiros Comunistas.
” De um dos lados há o uso da bandeira nacional usado como simbolo de campanha” e do outro lado a bandeira vermelha comunista, aí pode. Vai te catá. Vc não tem assuntos mais importantes para gastar seu tempo…
Mas deixa estar, a batata está assando…
Temos sérios problemas nas nossas faculdades de direito …
Toga vermelha. E a tendência é piorar, tendo em vista a doutrinação esquerdista nas escolas, faculdades e universidades. Nos próximos anos, vamos ver os tribunais ocupados majoritariamente por juízes “vermelhinhos”. Como os juízes não são eleitos pela população, as regiões mais conservadoras e ou liberais do País terão sérios problemas.
Essa “juíza” vai proibir usar a camisa do Internacional (time do Rio Grande do Sul, terra dela)? É vermelha e pode configurar propaganda eleitoral para aquele partido que tem a cor vermelha. Também os supermercados e sacolões não poderão deixar expostas melancias cortadas (abertas), pois são vermelhas?
Embora eu tenha certeza, vou dar o benefício da dúvida. Burrice ou militância?
Olha Marcos, me desculpe, mas sua pergunta é retórica. Acho que há uma poderosa combinação destes dois atributos na pobre mente da magistrada. Aliás, como poderia ser uma coisa sem ser a outra?
Colocarei a bandeira do Brasil em minha janela e esperarei que ela me prenda. Tem gente que não sabe aproveitar a oportunidade que a vida lhe deu…
Magistrada do inferno! Esquerda não suporta o patriotismo nem mesmo seu país. O 🇧🇷 com certeza sobreviverá a essa c4n4lh4da! #Bolsonaropresidente2022
Vejam só patriotas, defensores da nação soberana, a que nível chegaram os tentáculos do nefasto sistema vermelho comuna que tenta se apossar da alma de nosso país e das almas dos brasileiros, depois de já ter assimilado e destruído de dentro pra fora inúmeras nações. Estamos realmente diante de falanges nefastas!
Judiciário PETRALHA
E ela ACERTOU ….pois há 4 anos ele voltou a ser lembrada, após de 16 a 20 anos esquecida em cores e título, perfeita colocação!!
Imaginem em qual faculdade de direito essa besta quadrada estudou. E qual foi o concurso que aprovou uma imbecil desse quilate e concedeu a ela o título de “juiza”.
Isso é uma real amostra do sistema judiciário brasileiro.
Quero ver essa “juíza” ir lá no quartel das FFAA brasileiras e dizer para os generais, brigadeiros e almirantes, que eles não podem mais hastearem o Pavilhão Nacional, lá!!!
Tem coragem, dona juíza??!!
Enlouqueceu.
Olha a jurisprudência, agora todo juiz medíocre quer falar fora dos autos para ficar famoso. Exemplo dos urubus de toga fazendo escola. Que juíza meia boca…
Já colocaram camisa de força na retardada?
O pior de tudo isso é que daqui a alguns anos, essa “juiza” poderá ser uma desembargadora ou ministra de algum tribunal superior.
Provavelmente tentará acabar com os SIMBOLOS NACIONAIS de hoje e instituir os ” vermelhinhos” que ela, com certeza, diante de seu posicionamento, defende.
Essa senhora não tem noção do quão ridícula e ilegal é essa decisão! Quer lacrar e vai é tomar reprimenda!!! Coitada? SQN!!!
Olha o sobrenome dela: MARTINEZ!!!
Deve ser cubana impondo as regras comunistas de Cuba aqui no nosso Brasil.
Eu tenho minhas lindas bandeiras do meu País e quero ver quem vai me impedir de usá-las … THIS IS BRAZIL, NOT CUBA….
A cidadela dessa senhora deve estar muito tranquila , realmente não tem o que fazer…..
Kkkkkk Acertou, viu!!!!
A justiça brasileira virou um descalabro. O aparelhamento do estado produzido pelo PT gerou esse tipo de juiz. Será que ela vai proibir de cantar o hino nacional? Quem sabe só será permitido a internacional socialista.
Este país realmente acabou.
Ainda não! #Bolsonaro22 #vaisernoprimeiroturno
Tonta.
Kkkk só me resta rir da imbecilidade que tomou conta do poder judiciário brasileiro, aliás todas as esferas foram aparelhadas pela esquerda, o Brasil corre a passos largos ao abismo!
Pronto!!! a juizeca conseguiu colocar Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS) na midia nacional. Conseguiu 15 m de fama.
Exatamente, a fama lacradora 🙄
Não é possível comentar. A estupidez dessa sra é absurda! Fugiu de qual jaula essa aí?
A MINHA BANDEIRA É O BRASIL…
Tá de brincadeira, juiz se mete em coisas absurdas, esse judiciário tem que ser reformado…..agora a bandeira vermelha acho que pode…
Vai proibir também bandeiras vermelhas, porque todos sabem que marcam “um lado da política”?
Mas era só o que faltava. A bandeira É DO BRASIL SUA IDIOTA. SOMOS BRASILEIROS E PONTO.
Juíza? rsrsrs
A Juíza faz de conta, ou não conhece mesmo as leis?Se faz de conta, há quem não entre nessa conversa mole da juíza e vai enfrentá-la. Com efeito,a juíza é mais uma militante em prol do fazer justiça para quem é as suas simpatias.
MILITONTA!!! Encarnarda até a alma!
DEPOIS QUE ACHAMOS JÁ TEREM SIDO DITAS AS BOBAGENS MAIS ESTAPAFÚRDIAS,
EIS QUE SURGE UMA CRIATURA QUE QUER PROIBIR O USO DA BANDEIRA BRASILEIRA,
NOSSO SÍMBOLO SAGRADO DE UNIÃO! COMO É POSSÍVEL CERTAS PESSOAS CONSEGUIREM APROVAÇÃO EM UM CONCURSO PÚBLICO DA ENVERGADURA DE
UM CONCURSO PARA A MAGISTRATURA?! TRISTE, MUITO TRISTE!
Interessante, não pode balançar a bandeira do nosso país, mas a esquerda pode rasgar, tocar fogo, há, isso é liberdade de manifestação, paciência
Essa opinião da juíza é pela democracia ou ativismo judicial?
Proibir uso da bandeira nacional é algo bizarro, ridículo e desavergonhado.
Errado senhora juíza, esse é o símbolo do país e não de uma parte da população, nós não temos culpa se o outro lado prefere a vermelha, ou vão proibir as motos agora também, porque são símbolo das motociatas? Ah, vão achar o que fazer de proveitoso 🙄
E as bandeiras dos sindicatos, mst, confederações pode, Excelência ?
Põe a bandeira vermelha no quintal da majestade juíza.
Quero ver ela mandar tirar a minha bandeira aqui de casa.
Daqui a pouco ela vai proibir as pessoas de saírem de moto de casa porque vai lembrar das motociatas! Esse nosso judiciário a cada dia se supera nas imbecilidades!
chegou a hora de não se obedecer aos absurdos do judiciário…a ditadura do judiciário já foi implantada, se não reagirmos…a coisa ficara pior! Creia!!!!
Vamos então com a bandeira de Cuba, para sermos exaltados…
Daqui a pouco vai proibir a gente de falar a palavra”Brasil”! Tá esquisito isso aí!
Agora a senhora juíza vai decidir quem , onde e quando os brasileiros vão poder praticar o seu civismo. Interessante.