No cenário político nacional, líderes de direita destacaram nas redes sociais, nesta terça-feira, 18, a aprovação do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados. O texto, aprovado por 370 votos contra 110, endurece penas para organizações criminosas e estabelece o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.
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A aprovação representa uma conquista para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e para o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), que deixou o comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para reassumir seu mandato e relatar a matéria.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comemorou: “É um passo decisivo para asfixiar o crime organizado”, escreveu, no X. “Acabou a impunidade. Em São Paulo e no Brasil, o recado é claro: Lugar de Bandido é na cadeia.”
Repercussão entre governadores e parlamentares
Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, atribuiu o avanço do projeto à repercussão da Operação Contenção, realizada em 28 de outubro nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou em 121 mortes.
“Estive no Colégio de Líderes defendendo pontos importantes para o avanço da proposta e acompanhei de Brasília a votação”, disse. “O texto endurece penas, cria novos crimes, reforça o poder de investigação e estabelece regras mais rígidas para líderes de facções.”
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Castro também declarou que continuará sua atuação para que facções recebam a classificação de narcoterroristas. Já Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, ressaltou que a proposta não representa apenas uma formalidade. Segundo ele, “não é enfeite, nem formalidade”. “É ruptura”, disse. “É enfrentamento real, é o fim da era da permissividade criada pela esquerda.”
Mais comentários de integrantes da Câmara
O deputado Mario Frias (PL-SP) detalhou pontos do texto, como o regime em presídios de segurança máxima, restrição de benefícios como indulto e progressão de regime, além da equiparação penal com delitos de impacto semelhante ao terrorismo. “Nosso objetivo é claro e oposto ao da esquerda: queremos proteger cada vez mais o cidadão e combater duramente o crime organizado”, disse.
Nikolas Ferreira (PL-MG) elogiou o relator Derrite e afirmou que a aprovação representa “um passo decisivo contra facções criminosas”. O parlamentar criticou a proposta encaminhada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
“O governo Lula mandou à Câmara um projeto fraco, cheio de brechas e benefícios para facções, quase um convite para que o Estado continuasse de joelhos”, disse. “Mas hoje o Congresso fez o que o país esperava: fechou portas, endureceu penas e construiu um verdadeiro Marco Legal de enfrentamento às facções. Resultado: aprovamos um texto firme, responsável e à altura da violência que o Brasil enfrenta. Enquanto isso, PT, Psol e a esquerda votaram contra. Mais uma vez, ficaram do lado errado da história.”
Reconhecimento ao relator e bastidores políticos
Guilherme Derrite agradeceu ao governador Tarcísio de Freitas pela chance de assumir a relatoria. “Agradeço muito a oportunidade de poder trabalhar ao longo desses três anos com um gestor idealista, competente, inteligente, da qualidade do governador Tarcísio de Freitas”, disse.
Leia também: “Bahia sob o comando do crime”, reportagem de Uiliam Grizafis publicada na Edição 295 da Revista Oeste
Ele também frisou que não houve interferência do governador no relatório e elogiou o compromisso de Tarcísio com a segurança pública. “Para ele não é só prioridade eleitoral, é uma prioridade real de entregar para a população brasileira”, concluiu.
AVISO de TRAIÇÃO..de gente canalhada…
Desses 370…66 antes votaram a AFAVOR do destaque proposto pelo Desgoverno desse regime narcoterroristas …
Listas purgadas dessas trairagem….SO os 306 deputados devem ser parabenizados e DIVULGADOS!
Um esquerdopata-raiz amante de criminosos não curtiu esta matéria.